{"data":[{"id_projeto_investimento":"22176.42-57","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Sistema de Abastecimento de Água (SAA) Aldeia Itanhaém (Morro da Palha)","nr_cep":"88.160-992","desc_endereco":"Aldeia Indígena Itanhaém (Morro da Palha) em Biaguaçu/SC","desc_projeto":"Contratação de empresa especializada para a construção do SAA da Aldeia Itanhaém (Morro da Palha) no Município de Biguaçu/SC, de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul - DSEI ISUL, com vistas ao cumprimento de sentença da Ação Judicial.","desc_funcao_social":"Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul","desc_meta_global":"SAA para estabelecimento de condições de  promoção da saúde e redução de riscos de doenças, sendo de responsabilidade da SESAI, através da Portaria n.º 3965, de 14 de dezembro de 2010, responsável pelo abastecimento de água a comunidades e agrupamentos indígenas em todo o território nacional. Cumprimento de Sentença Judicial.","dt_inicial_prevista":"2023-06-26","dt_final_prevista":"2023-12-01","dt_cadastro":"2023-05-23","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_organizacao_resp":"00394544012787","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_tomador":"00394544012787"}],"executores":[{"organizacao_executor":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_executor":"00394544012787"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":427644.12,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Conforme Decreto 8.901 de 2016, compete à SESAI, através do DSEI INTERIOR SUL planejar, coordenar, supervisionar e executar as ações de Atenção à Saúde Indígena. Cumprimento de Sentença Judicial."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.643452685253 -27.2902399630152)","latitude":"-27.2902399630152","longitude":"-48.643452685253"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}