{"data":[{"id_projeto_investimento":"21435.42-87","projeto_estruturante":"SIM","desc_nome":"MSD Aldeias Polo Base Araquari","nr_cep":null,"desc_endereco":"Aldeia Yvapuru, Jaboticabeira, Pindoty, Tarumã BR, Tiaraju, Tarumã Mirim, Reta, Morro Alto, Conquista","desc_projeto":"Contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) Módulos Sanitários Domiciliares (MSD), nas Aldeias de abrangência do Polo Base de Araquari no Estado de Santa Catarina  atendidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul","desc_funcao_social":"MSD para estabelecimento de condições de  promoção da saúde e redução de riscos de doenças, sendo de responsabilidade da SESAI, através da Portaria n.º 3965, de 14 de dezembro de 2010, responsável pelo saneamento básico nas comunidades e agrupamentos indígenas em todo o território nacional.","desc_meta_global":"Execução de MSD, em atendimento a Constituição Federal e as Leis orgânicas de saúde (8.080/90 e 9.836/99) que reconhecem as especificidades étnicas e culturais dos povos indígenas. O Decreto nº 7.336 de 19/10/2010, dispõe sobre as condições de assistência à saúde, transferindo para a Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, tendo o Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul a competência pela execução das ações nas atividades de Assistência à Saúde dos Povos Indígenas.","dt_inicial_prevista":"2023-06-05","dt_final_prevista":"2026-06-11","dt_cadastro":"2023-04-19","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_organizacao_resp":"00394544012787","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_executor":"00394544012787"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":632113.3,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Estudo Técnico Preliminar nº 10/2021"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.6438477896909 -26.3959708659211)","latitude":"-26.3959708659211","longitude":"-48.6438477896909"},{"pin":"POINT (-48.7019456595811 -26.4589729224167)","latitude":"-26.4589729224167","longitude":"-48.7019456595811"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}