{"data":[{"id_projeto_investimento":"21361.50-51","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de um espaço físico destinado ao Núcleo de Prática e Assistência Jurídica do Curso de Di","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de um espaço físico destinado ao Núcleo de Prática e Assistência Jurídica do Curso de Direito da UEMS, U.U. de Naviraí.","desc_funcao_social":"Alunos matriculados na 4ª e 5ª séries do Curso de Direito da UEMS-U.U. de Naviraí, bem como toda a população do município e região.. Espaço físico e estrutura adequada para que os alunos do Curso de Direito da U.U. de Naviraí realizem as atividades exigidas de Estágio I e Estágio II, consistentes em atendimentos à comunidade, orientação jurídica, realização de acordos, elaboração de peças processuais, acompanhamento de processos, participação em audiências. Atualmente, essas atividades são desenvolvidas em prédio precário cedido pela Prefeitura Municipal da cidade de Naviraí. Melhoria na qualidade do ensino e da aprendizagem dos alunos do Curso de Direito da U.U. de Naviraí, bem como melhoria das condições de atendimento à população carente de Naviraí e região, fomentando a extensão e a participação ativa da Universidade junto à sociedade.","desc_meta_global":"Construção de um espaço físico destinado ao Núcleo de Prática e Assistência Jurídica do Curso de Direito da UEMS, U.U. de Naviraí.","dt_inicial_prevista":"2020-12-30","dt_final_prevista":"2025-01-10","dt_cadastro":"2023-04-17","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":53188,"desc_populacao_beneficiada":"A estimativa é que toda população do Município de Naviraí será beneficiada pelo Núcleo de Prática Jurídica","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL","cnpj_executor":"86891363000180"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":961409.65,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-54.93018 -22.19621)","latitude":"-22.19621","longitude":"-54.93018"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}