{"data":[{"id_projeto_investimento":"21343.33-52","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Rampa de Acessibilidade do Campus Niterói","nr_cep":"24.110-250","desc_endereco":"R. Assis Vasconcelos S/N - Barreto","desc_projeto":"Obra de construção da rampa de acesso ao pavimento superior do Campus Niterói, para garantia e melhoria da acessibilidade no âmbito da Unidade, de forma a possibilitar o efetivo acesso para pessoas cadeirantes e com dificuldades de locomoção.","desc_funcao_social":"A presente proposição visa possibilitar o concreto acesso dos servidores, discentes, colaboradores terceirizados e visitantes ao pavimento superior do Campus, onde estão localizadas as salas de aula, biblioteca, auditório, sala de professores, sala de música, sala de desenho, laboratório de informática, além da quadra poliesportiva.Tal iniciativa visa resguardar o direito fundamental de ir e vir, assegurando a possibilidade de locomoção nas dependências da Unidade, em especial para pessoas com mobilidade reduzida e cadeirantes, de forma a não gerar prejuízo para participação de alunos, servidores e colaboradores, nas atividades administrativas e pedagógicas desenvolvidas de forma cotidiana no âmbito do Campus Niterói.","desc_meta_global":"Construção da rampa de acesso ao pavimento superior do Campus Niterói, para garantia e melhoria da acessibilidade no âmbito da Unidade, de forma a possibilitar o efetivo acesso para pessoas cadeirantes e com dificuldades de locomoção.","dt_inicial_prevista":"2023-11-06","dt_final_prevista":"2024-07-06","dt_cadastro":"2023-04-14","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Estudo","id_natureza_intervencao":4,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"COLEGIO PEDRO II","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"COLEGIO PEDRO II","cnpj_tomador":null}],"executores":[{"organizacao_executor":"COLEGIO PEDRO II","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":503716.76,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Obra a ser executada no Colégio Pedro II,  Autarquia Federal."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.10315436652818 -22.86848825589805)","latitude":"-22.86848825589805","longitude":"-43.10315436652818"},{"pin":"POINT (-43.1035 -22.869130016009)","latitude":"-22.869130016009","longitude":"-43.1035"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}