{"data":[{"id_projeto_investimento":"20818.11-54","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC de Ariquemes","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implantação de serviços penais voltados ao atendimento de 153 ( cento e cinquenta e três) pessoas privadas de liberdade em Centro de Reintegração Social, gerenciado pela sociedade civil e localizado no município de Ariquemes no Estado do Rondônia - RO.","desc_funcao_social":"Reeducandos em seu cumprimento de pena;Familiares de reeducandos;Poderes públicos;Comunidade local.. Criar meios através de um sistema metodizado durante o cumprimento de pena para atenuar as dificuldades encontradas no sistema de cumprimento de pena, gerando subsídios práticos para subsidiar mudanças no sistema prisional buscando sua eficácia no cumprimento da Lei de Execução Penal. Obtenção de ganhos significativos no que se refere à efetividade da execução penal.. Redução do índice de reincidência ao sistema prisional;Redução do índice de criminalidade em Ariquemes-RO;Gerar um processo efetivo de reinserção Social;Redução da população carcerária de Ariquemes-RO;Implantar um sistema de cumprimento de pena mais humanizados; Buscar uma capacitação do apenado durante o seu cumprimento de pena; Envolver a Sociedade no processo de cumprimento de pena e recuperação de indivíduos.","desc_meta_global":"Implantação de serviços penais voltados ao atendimento de 153 ( cento e cinquenta e três) pessoas privadas de liberdade em Centro de Reintegração Social, gerenciado pela sociedade civil e localizado no município de Ariquemes no Estado do Rondônia - RO.","dt_inicial_prevista":"2020-12-31","dt_final_prevista":"2027-12-31","dt_cadastro":"2023-03-30","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Ampliação","id_especie_intervencao":2,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":153,"desc_populacao_beneficiada":"91 vagas para apenados do regime fechado, 34 vagas para regime semiaberto e 28 vagas para albergado","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA","cnpj_repassador":"00394494000136"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS","cnpj_executor":"07172665000121"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":7844805.74,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Segurança Pública","id_tipo":1,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-63.01469 -9.89128)","latitude":"-9.89128","longitude":"-63.01469"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}