{"data":[{"id_projeto_investimento":"20632.11-04","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL NO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL NO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO - RO","desc_funcao_social":"DIRETO: CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DENTRO DESSE MUNICÍPIO, SERÃO ATENDIDOS VISITANTES E POPULAÇÃO MORADORA DA ZONA URBANA, QUE CONTABILIZA UM NÚMERO ESTIMADO DE 1.064 (UM MIL E SESSENTA E QUATRO PESSOAS) APROXIMADAMENTE, TOTALIZANDO A CIFRA APROXIMADA DE 32,09% DA POPULAÇÃO.. A PRESENTE DEMANDA VISA A “ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL NO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO” PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO INTUITO DE OFERTAR SEGURANÇA E TRANQUILIDADE AOS TRANSEUNTES E CIDADÃOS EM GERAL, PARA A POTENCIAL REDUÇÃO DA MARGINALIDADE EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, BEM COMO COLOCANDO O MUNICÍPIO COM REFERÊNCIA NO QUE TANGE A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA.. O DIREITO DE IR E VIR DIREITO FUNDAMENTAL DE TODO O CIDADÃO, COM GARANTIA BRASILEIRA DA C.F. EM SEU ARTIGO 5º, INCISO  XV- É LIVRE A LOCOMOÇÃO NO TERRITÓRIO NACIONAL EM TEMPO DE PAZ, PODENDO QUALQUER PESSOA, NOS TERMOS DA LEI, NELE ENTRAR, PERMANECER OU DELE SAIR COM SEUS BENS: É PRINCÍPIO ESCOPO DESTE PLEITO A PROPOSIÇÃO DE UMA NOVA PERSPECTIVA DE EMBELEZAMENTO, SEGURANÇA PARA OS MORADORES DE RIO CRESPO, BEM COMO A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO, ALIADA À VALORIZAÇÃO NOTURNA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS","desc_meta_global":"ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL NO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO - RO","dt_inicial_prevista":"2023-05-18","dt_final_prevista":"2026-05-02","dt_cadastro":"2023-03-17","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Ampliação","id_especie_intervencao":2,"situacao":"Inacabada","uf_principal":"RO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":3843,"desc_populacao_beneficiada":"Moradores da zona urbana e rural (especialmente os que utilizam a RO-459 para acesso ao município), visitantes, turistas, trabalhadores noturnos, produtores rurais, profissionais de saúde, famílias em geral.","qtd_empregos_gerados":40,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA DEFESA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RIO CRESPO","cnpj_executor":"63761977000141"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":341040.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-62.89805 -9.70561)","latitude":"-9.70561","longitude":"-62.89805"},{"pin":"POINT (-62.89373 -9.70563)","latitude":"-9.70563","longitude":"-62.89373"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}