{"data":[{"id_projeto_investimento":"20313.33-81","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - RIO DE JANIERO","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de módulos sanitários domiciliares (MSDs) em Aldeias Indígenas do Estado do Rio de Janeiro.","desc_funcao_social":"A execução dos serviços contemplará 06 (seis) Aldeias Indígenas pertencente ao DSEI-LITORAL SUL, no Estado do Rio de Janeiro.A Contratação dos serviços de reforma e construção é necessária para o atendimento de saneamento básico nestas aldeias, visando prevenção das doenças, bem como, promover a melhoria da qualidade de vida destas comunidades indígena.As Leis nº 8.080/90 e nº 9.836/99 incluem a atenção à saúde indígena com assistência especialmente voltada para os índios de forma individual ou coletiva, exigindo com isso, tratamento diferenciado dos serviços.","desc_meta_global":"Execução de construção de 30 e reforma de 42 módulos sanitários domiciliares, levandotratamento para a população indígena das aldeias Paraty Mirim, Araponga, Rio Pequeno, Pataxó, Sapukai e Arandu Mirim localizadas no estado do Rio de Janeiro.","dt_inicial_prevista":"2023-03-15","dt_final_prevista":"2023-09-15","dt_cadastro":"2023-03-03","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_organizacao_resp":"00394544012787","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_repassador":"00394544012787"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_executor":"00394544012787"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1555043.44,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PPA 2020-2023 - Programa 5022 - Proteção, Promoção e Recuperação da Saúde Indígena; Ação 21CJ -Saneamento Básico em Aldeias Indígenas"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia","id_tipo":33,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38},{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.38584 -22.9052000160664)","latitude":"-22.9052000160664","longitude":"-44.38584"},{"pin":"POINT (-44.62956 -23.2947500166899)","latitude":"-23.2947500166899","longitude":"-44.62956"},{"pin":"POINT (-44.64763 -23.0448300162891)","latitude":"-23.0448300162891","longitude":"-44.64763"},{"pin":"POINT (-44.75087 -23.3099600167145)","latitude":"-23.3099600167145","longitude":"-44.75087"},{"pin":"POINT (-44.65701 -23.2548700166258)","latitude":"-23.2548700166258","longitude":"-44.65701"},{"pin":"POINT (-44.73922 -23.1205900164103)","latitude":"-23.1205900164103","longitude":"-44.73922"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}