{"data":[{"id_projeto_investimento":"20147.33-42","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de módulos sanitários domiciliares (MSDs) em Aldeias Indígenas do Litoral do Estado do Rio de Janeiro.","nr_cep":null,"desc_endereco":"Terra Indígena Aldeia Paraty Mirim, Araponga, Rio Pequeno (Paraty-RJ) e Marica (Maricá-RJ)","desc_projeto":"Contratação de empresa especializada para a construção de módulos sanitários domiciliares (MSDs) em Aldeias Indígenas do Litoral do Estado do Rio de Janeiro.","desc_funcao_social":"Promoção do acesso à esgotamento sanitário a população indígena das aldeias Paraty Mirim, Araponga, Rio Pequeno localizadas no município de Paraty/Rj e Aldeia Maricá localizada no município de Maricá/RJ.","desc_meta_global":"Execução de construção de 14 módulos sanitários domiciliares e 14 conjuntos de tratamento de esgoto sanitário, levando tratamento para a população indígena das aldeias Paraty Mirim, Araponga, Rio Pequeno localizadas no município de Paraty/Rj e Aldeia Maricá localizada no município de Maricá/RJ","dt_inicial_prevista":"2023-03-13","dt_final_prevista":"2023-07-13","dt_cadastro":"2023-02-14","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_organizacao_resp":"00394544012787","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_repassador":"00394544012787"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_executor":"00394544012787"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":463104.08,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PPA 2020-2023 - Programa 5022 - Proteção, Promoção e Recuperação da Saúde Indígena; Ação 21CJ - Saneamento Básico em Aldeias Indígenas"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia","id_tipo":33,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT(-42.8914 -22.953310016143)","latitude":"-22.953310016143","longitude":"22.953310016143)"},{"pin":"POINT(-44.75089 -23.3099900167145)","latitude":"-23.3099900167145","longitude":"23.3099900167145)"},{"pin":"POINT(-44.73984 -23.1187600164074)","latitude":"-23.1187600164074","longitude":"23.1187600164074)"},{"pin":"POINT(-44.65699 -23.2549000166258)","latitude":"-23.2549000166258","longitude":"23.2549000166258)"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}