{"data":[{"id_projeto_investimento":"20002.29-15","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Barragem","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de barragem para atender o Assentamento Natur de Assis em Santa Inês – Bahia.","desc_funcao_social":"A proposta contempla diretamente a população rural pertencente ao assentamento Natur de Assis (61 famílias), bem como indiretamente a comunidade do Brinquinho (45 famílias), localidades pertencentes ao município de Santa Inês – Bahia – acometidas por sucessivas secas e que apresentam situação de vulnerabilidade hídrica para produção.. O município de Santa Inês, inserido no Semiárido Baiano, com pluviosidade média anual de 628 mm, mal distribuídos durante o ano, ocasionando desta forma condições de insegurança hídrica, principalmente na zona rural, o que impossibilita as comunidades e assentamentos água para consumo, bem como o estabelecimento de diversas culturas nas atividades agrícolas, exigindo o desenvolvimento de políticas para adaptação de convivência com a seca e outras características da região.. A construção da Barragem possibilitará aos produtores das comunidades destacadas acesso a água com qualidade e quantidade suficiente a manutenção da produção existente nestas localidades, ampliando os indicadores socioeconômicos e de infraestrutura hídrica. Atendendo ainda o que preceitua a legislação nacional (Lei 9.433, 08/01/1997): “Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos.” (Art. 2º, inciso I).","desc_meta_global":"Construção de barragem para atender o Assentamento Natur de Assis em Santa Inês – Bahia.","dt_inicial_prevista":"2021-12-17","dt_final_prevista":"2024-03-18","dt_cadastro":"2023-02-08","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Concluída","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA INES","cnpj_executor":"14199921000130"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":348800.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Meio Ambiente","id_tipo":36,"subtipo":"Barragem","id_subtipo":19}],"fotos":[],"pins":[],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}