{"data":[{"id_projeto_investimento":"19979.53-65","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Escadas Externas de Emergência do Bloco \"U\" da Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF","nr_cep":"70.065-900","desc_endereco":"Bloco \"U\" Esplanada dos Ministérios Brasilia/DF","desc_projeto":"Obra de construção das Duas Escadas Externas de Emergência do Bloco “U” da Esplanada dos Ministérios, em Brasília – DF,","desc_funcao_social":"A construção das Duas Escadas Externas de Emergência, do Bloco “U” da Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF,  objetiva atender a necessidade de dotar a edificação de mais segurança contra incêndios e atender notificações do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal e da Secretária de Estado de Defesa Civil do Distrito Federal, quando da realização de vistorias de rotinas no prédio, uma vez que as escadas internas de segurança enclausuradas existentes no edifício  não atendem mais as exigências da legislação;Desta forma,  a edificação será dotada de duas rotas de fuga, seguras, externamente para evacuação dos habitantes, quando da ocorrência de um incêndio ou princípio de incêndio (com presença de fumaça), conforme existentes nos demais edifícios sediados na Esplanada  dos Ministérios.Assim, deverão ser edificadas, de conformidade com a Norma Técnica n° 010/2015 - CBMDF - Saídas de Emergência, que tem por objetivo estabelecer os requisitos necessários ao dimensionamento das saídas de emergência, a fim de garantir o abandono seguro da edificação pela população, em situação de incêndio ou pânico, e da mesma forma permitir o acesso aos bombeiros para as ações de combate a incêndio e salvamento, atendendo ao previsto no Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Distrito Federal (RSIP-DF), aprovado pelo Decreto nº 21.361, de 20 de julho de 2000.","desc_meta_global":"Construção das Duas Escadas Externas de Emergência, do Bloco “U” da Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, que objetiva atender a necessidade de dotar a edificação de mais segurança contra incêndios e atender notificações do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal e da Secretária de Estado de Defesa Civil do Distrito Federal,","dt_inicial_prevista":"2023-04-03","dt_final_prevista":"2027-10-28","dt_cadastro":"2023-02-07","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"DF","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA","cnpj_organizacao_resp":"37115383000153","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA","cnpj_repassador":"37115383000153"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA","cnpj_executor":"37115383000153"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":7500000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Programa de Trabalho: 173417Elemento de Despesa: 449051"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT(-47.86865 -15.7957300064917)","latitude":"-15.7957300064917","longitude":"15.7957300064917)"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}