{"data":[{"id_projeto_investimento":"19947.13-89","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de 6 (seis) Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) na aldeia Camapã, pertencente ao Polo Base de Boca do Acre/AM.","nr_cep":null,"desc_endereco":"BR 317 - KM124 - ALDEIA CAMAPÃ","desc_projeto":"Implantação de 6 (seis) Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) para atender a comunidade indígena Apurinã da Aldeia Camapã, pertencente ao Polo Base de Boca do Acre/AM. O projeto compõe-se de sistema formado por captação de água, rede de adutora, tratamento, reservatório, rede de abastecimento e ligações domiciliares.Considerando que a aldeia Camapã faz parte de um processo que fora formalizado em 2015  (SEI 25033.000083/2015-75), juntamente com as aldeias Manhê e Chaparral, e que o apoiador técnico Pedro, na época, sugeriu que o mesmo fosse desmembrado e formulado novo procedimento processual por aldeia.Considerando que a comunidade não possui sistema de abastecimento de água implantado, tendo que dispor de abastecimento através de caminhão pipa, e que tem sido bastante oneroso para a SESAI, além do fornecimento de hipoclorito e de filtros de barro, para garantir que a comunidade tenha acesso a água tratada.Considerando que mesmo com ações de saneamento a comunidade corre o risco de fazer uso de água não tratada, e assim podendo estar exposta a doenças de vinculação hídrica.","desc_funcao_social":"Promoção do acesso a água potável tratada para a comunidade indígena Apurinã da Aldeia Camapã, pertencente ao Polo Base de Boca do Acre/AM.","desc_meta_global":"Construção de 06 (seis) Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) para prover com água potável tratada a comunidade indígena Apurinã da Aldeia Camapã, pertencente ao Polo Base de Boca do Acre/AM.","dt_inicial_prevista":"2023-03-03","dt_final_prevista":"2023-09-04","dt_cadastro":"2023-02-06","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AM","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_organizacao_resp":"00394544012787","populacao_beneficiada":246,"desc_populacao_beneficiada":"comunidade indígena Apurinã da Aldeia Camapã, pertencente ao Polo Base de Boca do Acre/AM.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_repassador":"00394544012787"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_executor":"00394544012787"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1693622.48,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PPA 2020-2023; Programa 5022 - Proteção, Promoção e Recuperação da Saúde Indígena; Ação 21CJ - Saneamento Básico em Aldeias Indígenas."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-67.28004 -9.33401000166976)","latitude":"-9.33401000166976","longitude":"-67.28004"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}