{"data":[{"id_projeto_investimento":"19672.25-09","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","desc_funcao_social":"Serão beneficiadas usuárias do SUS das 03 Macrorregiões que é composta por dezesseis regiões de saúde e 223 municípios do Estado com uma população feminina de 1.942.149 mulheres (IBGE, 2010), apresentando para o ano de 2019, uma estimativa de gestantes de 63.242,30 (SINASC 2017), que poderão ser referenciadas para esta Unidade.. Redução da mortalidade materna que apresenta uma razão de 62,62 óbitos maternos (SIM,2017). Detectamos uma superlotação nas maternidades de Risco habitual e alto risco, ocasionando assim a peregrinação das gestantes no momento do parto, que não apresenta consonância com PC nº 3, anexo II, titulo I, Art. 7º, II,a, e IV,b, suficiência de leitos obstétricos e neonatais (UTI, UCI e Canguru) e componentes do Sistema Logístico de acordo com as necessidades regionais.. Com a execução da obra iremos aumentar a oferta de serviço, reduzir a peregrinação das gestantes, além de contribuir na melhoria da qualidade da assistência materno, o que nos permitirá estar de acordo com portaria de consolidação nº 3, anexo II, titulo I, Art. 7º, II,a, e IV,b, e conseqüentemente reduzir a mortalidade materna. A Unidade a ser construída atenderá o novo de atenção obstétrica de acordo com a RDC ANVISA nº 36/2008.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","dt_inicial_prevista":"2019-12-26","dt_final_prevista":"2026-06-30","dt_cadastro":"2023-01-23","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PB","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_repassador":"00394544012787"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN","cnpj_executor":"09125444000128"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":37975680.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"PPA 2020 A 2023"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Unidades de Atenção Especializada de Saúde","id_subtipo":74}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-34.89199 -7.14576)","latitude":"-7.14576","longitude":"-34.89199"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}