{"data":[{"id_projeto_investimento":"18701.33-67","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –  SUAS  - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS","desc_funcao_social":"Famílias em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, do precário ou nulo acesso aos serviços públicos, da fragilização de vínculos de pertencimento e sociabilidade e/ou qualquer outra situação de vulnerabilidade e risco social residentes nos territórios de abrangência dos CRAS, em especial: beneficiárias de programas de transferência de renda e benefícios assistenciais; que atendem os critérios de elegibilidade a tais programas ou benefícios. Oferta do serviço socioassistencial em imóvel próprio visando a referência no território em local estratégico. É válido ressaltar que o imóvel próprio garante o uso de recurso público vinculado aos fundos estaduais e federais para eventuais reforma de melhoria e manutenção.. Estrutura física compatível com os serviços ofertados, dispondo  de quantidade e dimensões suficientes e garantindo a acessibilidade.","desc_meta_global":"ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –  SUAS  - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS","dt_inicial_prevista":"2019-12-31","dt_final_prevista":"2024-09-30","dt_cadastro":"2023-01-04","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Concluída","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":7953,"desc_populacao_beneficiada":"A População beneficiada será de habitantes da Praia de Farol de São Thomé e outros habitantes do Distrito de Santo Amaro.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA CIDADANIA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES","cnpj_executor":"29116894000161"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":766749.29,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Está previsto no PPA municipal a construção e manutenção de equipamentos da Rede de Assistência Social"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":6,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.06629 -22.04918)","latitude":"-22.04918","longitude":"-41.06629"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}