{"data":[{"id_projeto_investimento":"18593.33-09","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Reforma para acessibilidade a PCDs","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","desc_funcao_social":"Pessoas com deficiência intelectual, múltiplas deficiências e autismo, com idade de 0 à 130 anos, conforme pactuação do gestor local. Abrangerá a Região Metropolitana II é composta pelos municípios de Niterói, São Gonçalo, Maricá, Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito e Silva Jardim. Levando em consideração a porcentagem estipulada pela Cidadania e Assistência Social (2021) de 24% de PCDs no Brasil e de acordo com o numero da população da região metropolitana II a população estimada é de 496.299,84.. Adequação das instalações prediais objetivando a eliminação de barreiras físicas e arquitetônicas, promoção de acessibilidade, a melhoria nos serviços às Pessoas com Deficiência, de acordo com as Normas Regulamentadoras, visando oferecer espaços adequados proporcionando melhor qualidade e eficiência aos serviços ofertados. Qunato ao custeio já existe a contratualização  da FMS com APAE Niterói. Em relação ao material e equipamento já dispomos.. Através da adequação e adaptação do ambiente, através de reforma predial, espera-se promover a acessibilidade, melhoria no atendimento e o bem-estar dos usuários e colaboradores. Através desta reforma prevemos um atendimento de Deficiência física - 80 pessoas e Deficiência Intelectual  - 300 pessoas.O número da demanda reprimida no último mês, segundo informação do órgão gestor do município é Reabilitação Física ¿ 15; Reabilitação Intelectual ¿ 363; Estimulação Precoce - 149. Total de 527 PcDs","desc_meta_global":"REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","dt_inicial_prevista":"2022-12-31","dt_final_prevista":"2026-09-30","dt_cadastro":"2023-01-03","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":300,"desc_populacao_beneficiada":"pessoas com deficiência fisica, intelectual e autismo","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_repassador":"00394544012787"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPC APAE DE NITEROI","cnpj_executor":"30131205000177"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":260400.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Contratualização com Fundação Municipal de Saúde para prestação de serviço de reabilitação fisica e intelectual."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Unidades de Atenção Especializada de Saúde","id_subtipo":74}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.11928 -22.89567)","latitude":"-22.89567","longitude":"-43.11928"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}