{"data":[{"id_projeto_investimento":"18239.21-04","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Revitalização de infraestrutura urbana na orla do Rio Munim no município de Icatu/ MA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Revitalização de infraestrutura urbana na orla do Rio Munim no município de Icatu/ MA.","desc_funcao_social":"Os públicos alvos do presente pleito são os visitantes e turistas de todo o território nacional que frequentam os pontos turísticos do município de ICATU/MA, tais como: \tPraça Municipal. Igreja Matriz, Casarões Históricos, Sítio Arqueológico da batalha de Guaxenduba, Cachoeira do Boqueirão, Banho de Ló, Cais da cidade e mercado de mariscos, Litoral extenso de praias.. Com a construção da orla, na beira rio do município de Icatu, no encontro do rio Munim com a baia do arraial, será implementado uma área urbanizada e acessível, através de pavimentação com calçadões largos, acompanhados de guarda-corpo, iluminação, rampa para embarque e desembarque de transportes aquáticos, estacionamento e uma passarela flutuante de acesso ao centro histórico - LAT. LONG. 2°46'34.89´´S 44° 3'58.51´´O.. A orla, facilitará o empreendedorismo local e agregará valor e qualidade de vida aos habitantes, incentivará a pratica esportiva e o convívio em sociedade, será um ponto turístico urbanizado com grande potencial de belezas naturais para ser usufruído. Pela forma arquitetônica, a proposta será um elo de ligação entre os principais pontos históricos e turísticos. Melhorar significativamente as atividades de transporte marítimo que são bem significantes nesse local.","desc_meta_global":"Revitalização de infraestrutura urbana na orla do Rio Munim no município de Icatu/ MA.","dt_inicial_prevista":"2022-12-30","dt_final_prevista":"2025-12-30","dt_cadastro":"2022-12-31","ano_cadastro":2022,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":4000,"desc_populacao_beneficiada":"Estimativa da população beneficiada.","qtd_empregos_gerados":40,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DO TURISMO","cnpj_repassador":"05457283000119"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ICATU","cnpj_executor":"05296298000142"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1005000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"De acordo com a legislação: PPA, LDO E LOA estão interligados. Dessa forma, as dotações previstas na LOA estão vinculadas aos programas do PPA"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.06625 -2.77635)","latitude":"-2.77635","longitude":"-44.06625"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}