{"data":[{"id_projeto_investimento":"17856.42-55","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção do edificio anexo à Sede do Museu Arqueológico do Sambaqui","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção do edifício anexo à sede do Museu Arqueológico do Sambaqui, localizado no município de Joinville/SC.","desc_funcao_social":"Munícipes de Joinville e região, bem como os servidores e técnicos que atuam no Museu de Arqueológico do Sambaqui.. O Sítio Arqueológico Sambaqui Tapera V e Sítio Arqueológico Histórico Morro Grande IV, coordenadas geográficas destacadas nos itens 7 e 8 doParecer Técnico nº 393/IPHAN-SC, identificados durante a execução do Levantamento Prospectivo e Monitoramento Arqueológico, foramimpactados negativamente durante implantação do Contorno Ferroviário de São Francisco do Sul, estando sujeito às disposições da Lei nº 3.924/61.. Promover a compensação de danos causados nos Sítios Arqueológicos Sambaqui Tapera V e Sítio ArqueológicoHistórico Morro Grande IV;Viabilizar a retomada do processo de licenciamento ambiental das obras de implantação do Contorno Ferroviário de SãoFrancisco do Sul junto ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, Processo FATMA nº 000030454/2018 e do processo licenciamento ambientaljunto ao IMA e emissão da anuência IPHAN para a Licença de Instalação.","desc_meta_global":"Construção do edifício anexo à sede do Museu Arqueológico do Sambaqui, localizado no município de Joinville/SC.","dt_inicial_prevista":"2020-12-28","dt_final_prevista":"2025-07-30","dt_cadastro":"2022-12-30","ano_cadastro":2022,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Concluída","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES","cnpj_repassador":"04892707000100"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE JOINVILLE","cnpj_executor":"83169623000110"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2778969.01,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Cultura","id_tipo":7,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.84298 -26.29644)","latitude":"-26.29644","longitude":"-48.84298"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}