{"data":[{"id_projeto_investimento":"17366.32-06","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Regularização Fundiária no Município de Montanha/ES","desc_funcao_social":"População de baixa renda ocupante do perímetro urbano no município de Montanha/ES. Dessa forma, o número de residências prevista para os bairros: Cipreste; São Sebastião; palhinha e Angelo Del Polo para a regularização, totalizando  proximadamente 950 escrituras.. A compra e venda de locais irregulares e uma características das regiões brasileira ao longo dos anos, pela falta do poder aquisitivo os indivíduos se encontram reféns dessas moradias. Dessa forma, o problema se alastra pelos municípios dificultando o desenvolvimento da região, acarretando uma baixa arrecadação e a impossibilidade da regularização de suas residências.. O município tem por objetivo promover o alcance da moradia digna para aqueles que necessitam, ao conceder o direito real da posse da propriedade em que ocupam, através da regularização fundiária. Neste sentido, a proposta impacta na qualidade de vida das famílias e no potencial econômico das propriedades urbanas, agregando um maior valor comercialmente.","desc_meta_global":"Regularização Fundiária no Município de Montanha/ES","dt_inicial_prevista":"2022-09-30","dt_final_prevista":"2024-12-31","dt_cadastro":"2022-12-30","ano_cadastro":2022,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"ES","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MONTANHA","cnpj_executor":"27174051000196"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1305737.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.35737 -18.13092)","latitude":"-18.13092","longitude":"-40.35737"},{"pin":"POINT (-40.355 -18.12881)","latitude":"-18.12881","longitude":"-40.355"},{"pin":"POINT (-40.35957 -18.12845)","latitude":"-18.12845","longitude":"-40.35957"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}