{"data":[{"id_projeto_investimento":"17260.27-47","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","desc_funcao_social":"Recém-nascidos prematuros e de Baixo Peso e suas mães oriundos de todo o estado de Alagoas, permanecendo em período integral na unidade, com foco na atenção qualificada e humanizada.. Adequação do ambiente dos leitos, ficando de acordo com Portaria nº 930, de 10 de maio de 2012 e a RDC nº 36/2008 - Anvisa, ressaltando que não haverá aumento da área construída e sim retiradas algumas paredes existentes e realocação do banheiro de funcionários e da sala administrativa. A MESM deveria possuir 13 leitos, apresentando no momento um déficit de 4 leitos em relação ao que a portaria determina.. Qualificar os espaços físicos tornando-os mais acolhedor para o binômio e a equipe, favorecendo e facilitando os processos de trabalho de acordo com as boas práticas e a humanização dos espaços destinados à mãe e ao recém-nascido contemplando os 13 leitos necessários para a Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru.","desc_meta_global":"REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","dt_inicial_prevista":"2022-12-31","dt_final_prevista":"2025-12-31","dt_cadastro":"2022-12-30","ano_cadastro":2022,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cancelada","uf_principal":"AL","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_repassador":"00394544012787"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS - UNCISAL","cnpj_executor":"12517793000108"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":250002.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"RESOLUÇÃO CIB-SUS/AL Nº 074, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.Os membros da Comissão Intergestores Bipartite,APROVAM o novo desenho da Rede de Atenção Materna infantil/RAMI no SUS no estado de Alagoas e APROVA que os estabelecimentos de saúde descritos no Anexo II desta Resolução sejam habilitados e classificados na Redede Atenção Materna e Infantil/RAMI na conformidade da Portaria GM/MS nº 715/2022 e Portaria GM/MS nº 2.228/2022, que define os critérios de habilitações e as formas de financiamento da Rede.A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE do Sistema Único de Saúde do Estado de Alagoas – CIB-SUS/AL, no uso das atribuições regimentais que lhe conferem o art.14- A da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Unidades de Atenção Especializada de Saúde","id_subtipo":74}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.72355 -9.65926)","latitude":"-9.65926","longitude":"-35.72355"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}