{"data":[{"id_projeto_investimento":"16868.33-35","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Sistema de Esgotamento Sanitário","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de um sistema de Esgotamento Sanitário","desc_funcao_social":"Todas as 5721 residências do município (IBGE 2010), distribuídas em Porciúncula (1° Distrito), Purilândia (2° Distrito) e Santa Clara (3° Distrito).. O sistema de esgotamento sanitário do município ainda é incipiente, sendo que grande parte da sua rede coletora é antiga e foi instalada sem o devido controle técnico, resultando em constante entupimento da mesma. As regiões não atendidas pelo sistema de esgotamento sanitário lançam os esgotos domésticos diretamente no rio e outros corpos d’águas. Para o tratamento dos esgotos, o município adota o sistema fossa-filtro, mas que se encontram danificados e não operam adequadamente.. Universalização do acesso e efetiva prestação dos serviços de saneamento, de modo a garantir que todos os cidadãos porciunculenses dos três distritos do município (Porciúncula, Purilândia e Santa Clara) tenham acesso aos serviços de esgotamento sanitário eficaz, capaz de proporcionar-lhes melhor qualidade de vida e, consequentemente, mitigar a poluição ocasionada lançamento do esgoto não tratado diretamente no leito dos rios e corpos d‘água.","desc_meta_global":"Construção de um sistema de Esgotamento Sanitário","dt_inicial_prevista":"2022-12-31","dt_final_prevista":"2027-12-01","dt_cadastro":"2022-12-29","ano_cadastro":2022,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORCIUNCULA","cnpj_executor":"28920999000106"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":24698331.74,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Política Municipal de Saneamento Básico - Lei 2.351/2020"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.03852 -20.96368)","latitude":"-20.96368","longitude":"-42.03852"},{"pin":"POINT (-41.95676 -20.92945)","latitude":"-20.92945","longitude":"-41.95676"},{"pin":"POINT (-41.91027 -20.82194)","latitude":"-20.82194","longitude":"-41.91027"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}