{"data":[{"id_projeto_investimento":"16738.43-10","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Implementação de Medidas Técnicas, administrativas e Jurídicas necessárias a efetivação da Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos Informais no Município de Itaqui/RS.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implementação de Medidas Técnicas, administrativas e Jurídicas necessárias a efetivação da Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos Informais no Município de Itaqui/RS.","desc_funcao_social":"A Presente proposta possui como público-alvo 300 famílias de Itaqui-RS moradoras nas comunidades já consolidadas que clamam pela regularização fundiária. As obras/serviços serão benéficas ainda para toda a sociedade Itaquiense.Ocorrerá o atendimento efetivo às famílias da Vila Enio Sayago (125 famílias), da Vila Vó Percilia (75 famílias) e da Vila Bom Sucesso (100 famílias), totalizando 1200 (mil e duzentas) pessoas do Município de Itaqui.. Devido a consolidação de diversas comunidades de forma irregular, há a necessidade de Regularização fundiária dessas áreas urbanas. Com a regularização fundiária da Vila Enio Sayago (125 famílias), da Vila Vó Percilia (75 famílias) e da Vila Bom Sucesso (100 famílias) quais somam o total de 300 (trezentas) famílias, o Município possibilitará uma vida digna e o bem-estar social aos atendidos.. Com a realização dos serviços que objetivam a regularização fundiária de área urbana, acesso ao fornecimento de água e energia elétrica e as demais obras, espera-se que 300 (trezentas) famílias tenham acesso efetivo às matrículas de imóveis, recebendo a titularidade dos imóveis que possuem.O atendimento efetivo às famílias, compreende a melhoria e efetiva dignidade de 300 famílias.","desc_meta_global":"Implementação de Medidas Técnicas, administrativas e Jurídicas necessárias a efetivação da Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos Informais no Município de Itaqui/RS.","dt_inicial_prevista":"2022-11-08","dt_final_prevista":"2025-11-08","dt_cadastro":"2022-12-29","ano_cadastro":2022,"natureza_intervencao":"Estudo","id_natureza_intervencao":4,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":300,"desc_populacao_beneficiada":"Vila Ênio Sayago 125 Famílias, Vila Vó Percília 75 Famílias e Vila Bonsucesso 100 Famílias.","qtd_empregos_gerados":12,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITAQUI","cnpj_executor":"88120662000146"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":290200.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT(-56.5507 -29.1525)","latitude":"-29.1525","longitude":"29.1525)"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}