{"data":[{"id_projeto_investimento":"16453.50-90","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tIluminação Pública nas Vias Urbanas do Município de Ponta Porã MS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Iluminação Pública em Via Urbana no Município de Ponta Porã - MS","desc_funcao_social":"Moradores do município e transeuntes de bairros e distritos circundo e indiretamente toda população que circula pelas vias, sendo 62.067 habitantes na área urbana e 15.805 habitantes na área rural), sendo 22.115 crianças,  48.671 adultos e 7.086 idosos segundo IBGE 2010.. Redução dos acidentes noturnos, segurança dos bens e diminuição dos custos de prejuízos econômicos; Apoio aos serviços policiais e aumento da sensação de segurança pessoal. Facilitação do fluxo do tráfego; Promoção da utilização noturna dos estabelecimentos comerciais e instalações públicas.. Considerando que isso implicará no aumento efetivo da luminosidade, na redução significativa da manutenção do sistema de iluminação, na melhoria das condições de segurança pública e da segurança do trânsito.","desc_meta_global":"Iluminação Pública em Via Urbana no Município de Ponta Porã - MS","dt_inicial_prevista":"2022-12-31","dt_final_prevista":"2027-12-05","dt_cadastro":"2022-12-28","ano_cadastro":2022,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Concluída","uf_principal":"MS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA DEFESA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PONTA PORA","cnpj_executor":"03434792000109"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8640000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"PPA 2022 a 2025 - Artigo 8ºIV - As diretrizes estratégicas, que representam os objetivos  das principais temáticas de atuação do Município, foram definidas como sendo:IV – As diretrizes estratégicas, que representam os objetivos das principais temáticas de atuação do município, foram definidas como sendo:a) EDUCAÇÃO: Garantir acesso e formação educacional de qualidade, como instrumento de desenvolvimento humano e econômico;b) SAÚDE: Garantir acesso a serviços e resolutividade das demandas de saúde pública;c) ASSISTÊNCIA SOCIAL: Ampliar as possibilidades de fortalecimento da cidadania;d) SEGURANÇA PÚBLICA: Proporcionar segurança ao cidadão e ao patrimônio público;e) CULTURA, ESPORTE E LAZER: Promover a cultura, o esporte e o lazer, fortalecendo a identidade e as tradições locais;f) HABITAÇÃO: Promover a redução do déficit habitacional e a regularização fundiária urbana;g) INFRAESTRUTURA: Aperfeiçoar a infraestrutura e a mobilidade nas áreas urbanas, distrital e de assentamento;h) ECONOMIA LOCAL: Estimular investimentos produtivos, geração de emprego e agricultura familiar;i) MEIO-AMBIENTE: Zelar pelo equilíbrio do meio-ambiente;j) GESTÃO E GOVERNANÇA: Alcançar a excelência na gestão municipal."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Energia","id_tipo":31,"subtipo":"Aquisição de Máquinas e Equipamentos","id_subtipo":15}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-55.72947 -22.50535)","latitude":"-22.50535","longitude":"-55.72947"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}