{"data":[{"id_projeto_investimento":"164196.35-57","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"CASA Mauá","nr_cep":"09.370-800","desc_endereco":"Avenida Papa João XXIII, 3741 - Vila Noêmia - Mauá - SP","desc_projeto":"Execução de serviços de manutenção e conservação de calçamento e áreas permeáveis no CASA Mauá.","desc_funcao_social":"A contratação pretendida proporcionará à Administração e aos usuários da unidade os seguintes benefícios diretos e indiretos:a) Recuperação e conservação do patrimônio público, mediante a interrupção do processo de deterioração progressiva da infraestrutura externa e das redes prediais do CASA Mauá, evitando-se a evolução dos danos e a consequente elevação dos custos de futura recuperação;b) Redução dos riscos de acidentes, decorrente da regularização do calçamento e do nivelamento do piso drenante, eliminando desníveis, afundamentos e superfícies escorregadias que hoje representam ameaça à integridade física de adolescentes, servidores e visitantes;c) Melhoria das condições de salubridade e segurança sanitária, por meio da manutenção da rede de coleta de esgoto, prevenindo-se refluxos, entupimentos e contaminação, em benefício da saúde de todos os ocupantes da unidade;d) Prevenção de alagamentos e preservação das edificações, resultante da manutenção da rede de coleta e afastamento de águas pluviais e da recuperação do piso drenante, assegurando o adequado escoamento das águas e evitando danos às áreas internas, externas e de circulação;e) Garantia da continuidade operacional dos sistemas, obtida com a manutenção dos nichos de equipamentos, que protege os sistemas neles abrigados contra intempéries e avarias e resguarda o funcionamento regular das instalações;f) Asseguramento de ambiente salubre, seguro e digno, em consonância com as diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), condição indispensável ao regular desenvolvimento das atividades socioeducativas;g) Manutenção da plena funcionalidade da unidade, evitando-se interrupções no funcionamento dos edifícios de internação e administração e resguardando a prestação ininterrupta do serviço público de atendimento socioeducativo;","desc_meta_global":"a) Manutenção do calçamento em torno dos edifícios de internação e administração, cuja degradação (desníveis, afundamentos e perda de elementos de pavimentação) representa risco de acidentes a adolescentes, servidores e visitantes, além de prejudicar a circulação, o acesso e as condições de segurança do perímetro edificado;b) Manutenção da rede de coleta de esgoto, indispensável à salubridade das instalações e à prevenção de refluxos, entupimentos e contaminação, condições que, se não sanadas, podem gerar riscos sanitários e interromper o funcionamento regular dos edifícios;c) Manutenção da rede de coleta e afastamento de águas pluviais, necessária para evitar o acúmulo e o alagamento de áreas internas e externas em períodos de chuva, o que compromete a integridade das edificações, do pavimento e das áreas de circulação;d) Nivelamento do piso drenante, cuja irregularidade prejudica a drenagem projetada, favorece o empoçamento e a formação de superfícies escorregadias e acelera a deterioração do próprio piso e das áreas adjacentes;e) Manutenção dos nichos de equipamentos, essencial à proteção e ao funcionamento adequado dos sistemas neles abrigados, evitando exposição a intempéries, avarias e riscos à continuidade operacional.","dt_inicial_prevista":"2026-11-05","dt_final_prevista":"2027-02-02","dt_cadastro":"2026-10-15","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP","cnpj_organizacao_resp":"44480283000191","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP","cnpj_executor":"44480283000191"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":263487.46,"desc_nome_fonte_recurso":"Estadual"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.47873 -23.696890017341)","latitude":"-23.696890017341","longitude":"-46.47873"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}