{"data":[{"id_projeto_investimento":"15184.35-27","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de Itanhaém/SP - 3ª Etapa.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de Itanhaém/SP - 3ª Etapa.","desc_funcao_social":"O objetivo é beneficiar no local de intervenção, um percentual aproximado de moradores que equivale à 4,85% da população total do Município. Muito embora o Censo IBGE 2010 indique que a população total do Município seja 87.057, a estimativa IBGE 2020 é de 103.102 habitantes. Turistas também serão beneficiados indiretamente com a intervenção, uma vez que Itanhaém apresenta considerável potencial turístico, com elevado fluxo na região.. A carência de infraestrutura no Município, se agrava nas férias e alta estação, quando a população flutuante aumenta. A situação das vias (no perímetro urbano), é precária com problemas que dificultam o tráfego. O intento é melhorar suas condições. O Método construtivo será: pavimentação em lajota de concreto; drenagem de águas pluviais e drenagem superficial através de guias e sarjetas e sarjetões; passeio (calçada) ou piso de concreto com concreto moldado in loco; sinalização viária e de ruas.. Qualificação de vias das Rua das Macaubas, Rua José Honorio Alves e Rua Brigida de Veras Domingues, visando o fomento econômico e social, melhoria da qualidade de vida,  promoção da mobilidade urbana, aumento da segurança viária,  observando diretrizes do planejamento municipal.","desc_meta_global":"Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de Itanhaém/SP - 3ª Etapa.","dt_inicial_prevista":"2021-08-17","dt_final_prevista":"2026-11-17","dt_cadastro":"2022-12-19","ano_cadastro":2022,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITANHAEM","cnpj_executor":"46578498000175"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2467496.8,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Esta obra esta prevista no orçamento Municipal, com rubricas especifica para pavimentação,a ser realizada no plano de médio prazo que compreende ao PPA."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}