{"data":[{"id_projeto_investimento":"15152.50-30","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS.","desc_funcao_social":"A proposta irá beneficiar diretamente e indiretamente cerca de 7.000 pessoas que residem na área urbana central.. O Município possui alto percentual de vias não pavimentadas na área urbana ocasionando diversas dificuldades de mobilidade urbana para os munícipes. Em período chuvoso as vias urbanas não pavimentadas tornam-se intransitáveis, acumulando lama e lixo. Em período excessivamente seco, a poeira passa a ser o vilão, impregnando as residências e provocando dificuldades respiratórias e agravos na saúde. Problemas a serem superados mediante a execução de obras de pavimentação e drenagem.. Proporcionar conforto, segurança e condições sanitárias adequadas aos diversos usuários das vias públicas urbanas, bem como maior integração territorial. Possibilitar a redução do índice de doenças transmissíveis através de meios hídricos durante o período chuvoso ou pelo acúmulo de poeira verificada durante o período seco. Disponibilizar um comportamento seguro no trânsito que proporcione aos cidadãos um ambiente urbano.","desc_meta_global":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS.","dt_inicial_prevista":"2022-09-01","dt_final_prevista":"2025-08-31","dt_cadastro":"2022-12-19","ano_cadastro":2022,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":17460,"desc_populacao_beneficiada":"População residente na região, turistas, visitantes que transitam pelo Município, sendo a principal via urbana do Município. Faixa de fronteira.","qtd_empregos_gerados":2000,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO","cnpj_executor":"03107539000132"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3838065.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":24,"subtipo":"Drenagem","id_subtipo":37}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT(-57.877 -21.70412)","latitude":"-21.70412","longitude":"21.70412)"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}