{"data":[{"id_projeto_investimento":"15065.35-80","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Infraestrutura Urbana - Pavimentação na Avenida Walter Miranda (Trecho Estrada Coronel Joaquim Branco / Rua 16 + 18,84 m) – Balneário Tropical","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Infraestrutura Urbana - Pavimentação na Avenida Walter Miranda (Trecho Estrada Coronel Joaquim Branco / Rua 16 + 18,84 m) – Balneário Tropical","desc_funcao_social":"O público alvo da proposta em tela será munícipes e turistas, pois a cidade de Itanhaém, fundada em 22 de abril de 1532 por Martin Afonso de Souza, é a segunda cidade mais antiga do país, com população de 87.057 (Censo IBGE 2010) e, apresenta grande potencial turístico, com diversos atrativos histórico-culturais e belezas naturais, os quais geram grande fluxo turístico na região (mais de 450.000 visitantes ao ano). Frisamos o IBGE estima uma população fixa de 101.816 em 2019.. O Município possui grande carência de infraestrutura urbana, sentida por moradores e visitantes. O problema se agrava em épocas de férias e alta estação, período no qual a população flutuante atinge a marca de 450.000 habitantes. A situação atual das vias objeto da proposta em tela (todas dentro do perímetro urbano do Município), é precária e apresentam problemas que dificultam o tráfego. O intento é melhorar as condições de vias, atendendo a reivindicação da população.. Com a execução das obras, esperamos promover o desenvolvimento físico territorial, econômico e social bem como a melhoria da qualidade de vida da pessoa humana, com observância às diretrizes do planejamento urbano municipal e metas priorizadas no Plano Diretor Municipal, no Plano Municipal de Saneamento e no Plano de Mobilidade Urbana, melhorando as condições de logradouros inseridos no perímetro urbano do Município, resultando em benefícios para a região como um todo.","desc_meta_global":"Infraestrutura Urbana - Pavimentação na Avenida Walter Miranda (Trecho Estrada Coronel Joaquim Branco / Rua 16 + 18,84 m) – Balneário Tropical","dt_inicial_prevista":"2020-07-01","dt_final_prevista":"2023-07-01","dt_cadastro":"2022-12-19","ano_cadastro":2022,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Concluída","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":101816,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITANHAEM","cnpj_executor":"46578498000175"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":243593.67,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Esta obra esta prevista no orçamento Municipal, com rubricas especifica para pavimentação,a ser realizada no plano de médio prazo que compreende ao PPA."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.77959 -24.15983)","latitude":"-24.15983","longitude":"-46.77959"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}