{"data":[{"id_projeto_investimento":"14796.26-46","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"DESENVOLVIMENTO URBANO: PAVIMENTAÇÃO","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TUPANATINGA PE.","desc_funcao_social":"A proposta de convênio voltada para ações de DESENVOLVIMENTO URBANO se destina ao atendimento das demandas de toda POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, além de VISITANTES, TURISTAS e especialmente os MORADORES e FAMÍLIAS das áreas diretamente contempladas.. A presente ação é uma REIVINDICAÇÃO DA POPULAÇÃO DE TUPANATINGA PE submetida aos constrangimentos com acessos inadequados, sem sinalização, além de outras situações que causam males à saúde e ao bem-estar das pessoas que habitam e transitam em ruas e novos empreendimentos habitacionais, sem acesso à pavimentação adequada e sinalização regular na cidade. Assim sendo, as intervenções estruturais propostas ofertarão a melhoria dos acessos para os diversos trechos do perímetro urbano.. Além de fomentar o setor, os recursos devem, por consequência, colaborar para a melhoria do bem estar e da qualidade de vida da população com geração, aumento dos postos de trabalho, distribuição de renda e inclusão social. Outros aspectos também se evidenciam, enfatizando ainda mais a importância dessa ação, quais sejam: a valorização econômica dos espaços públicos, a ampliação dos empreendimentos particulares e dos equipamentos púbicos das áreas beneficiadas.","desc_meta_global":"PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TUPANATINGA PE.","dt_inicial_prevista":"2022-12-08","dt_final_prevista":"2024-12-31","dt_cadastro":"2022-12-16","ano_cadastro":2022,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":20000,"desc_populacao_beneficiada":"O empreendimento, voltado para ações de PAVIMENTAÇÃO se destina ao atendimento das demandas de toda POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, além de VISITANTES, TURISTAS, FEIRANTES, COMERCIANTES, PRODUTORES RURAIS e AGRICULTORES, que constituem as atividades mais significativas da economia local e regional, promovendo inclusão social, integração e fortalecimento da economia local e regional, melhores aspectos urbanisticos, além de valirização dos empreendimentos públicos e privados das áreas de intevenção.","qtd_empregos_gerados":10,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TUPANATINGA","cnpj_executor":"10106250000164"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1148000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Ação-empreendimento previsto e alocado nos instrumentos de planejamento orçamentário municipal PPA, LDO E LOA, destinando rubricas orçamentárias e valores para o desenvolvimento urbano e qualificação viária."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}