{"data":[{"id_projeto_investimento":"144536.26-09","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Construção de Rampa Externa Coberta do Colégio de Aplicação da UFPE.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Contratação de empresa especializada na execução de obras para Construção de Rampa Externa Coberta no Colégio de Aplicação (CAP) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A obra compreende uma área total de intervenção de 95,06 m², e a contratação planejada se dará com fornecimento de material, mão de obra, equipamentos de proteção individual e coletiva, uniforme, utensílios e demais equipamentos necessários à execução contratual.","desc_funcao_social":"Espera-se que, com a conclusão da obra, sejam atingidos os seguintes objetivos:(i) A promoção do direito à igualdade de oportunidades e a garantia da dignidade a todas as pessoas;(ii) A adoção de medidas que favoreçam, a todos os estudantes o acesso, a permanência, a participação e aaprendizagem no Colégio de Aplicação;(iii) A garantia do acesso à educação superior a todos os estudantes com deficiência, em plena igualdade com asdemais pessoas;(iv) O atendimento à legislação, em especial aos artigos 28, XVI e 57 da lei 13.146/15 (Estatuto da Pessoa comDeficiência).","desc_meta_global":"Atualmente, o acesso entre os dois pavimentos é realizado por escadas distribuídas ao longo da edificação e por uma plataforma elevatória. Entretanto, quando a plataforma necessita ser desativada para manutenções preventivas ou corretivas, o que ocorre com frequência, o acesso ao pavimento superior torna-se dificultado para pessoas com deficiência, precisando ser realizado pelo Centro de Educação, o que acarreta uma maior necessidade de deslocamento.Dessa feita, a contratação ora em análise tem como escopo a construção de uma rampa coberta, com o escopo de garantir, diretamente do Colégio de Aplicação, o acesso ao segundo pavimento da edificação em perfeito atendimento às prescrições constantes nas normas técnicas de acessibilidade física atualmente vigentes, em especial a NBR 9050 e a NBR 16537.Assim, o interesse público envolvido consiste na garantia de que estudantes, professores, pesquisadores e técnicos administrativos em educação possuam acessibilidade plena a todos os espaços da edificação, conforme o disposto no artigo 28, XVI, da Lei Federal n. 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência),","dt_inicial_prevista":"2026-10-20","dt_final_prevista":"2027-03-31","dt_cadastro":"2026-09-16","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO","cnpj_organizacao_resp":"24134488000108","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO","cnpj_tomador":"24134488000108"}],"executores":[{"organizacao_executor":"UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO","cnpj_executor":"24134488000108"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":704585.6,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-34.95437 -8.04901000115079)","latitude":"-8.04901000115079","longitude":"-34.95437"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}