{"data":[{"id_projeto_investimento":"14243.11-71","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Iluminação Pública BR-364","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implantação de iluminação pública em vias urbanas.","desc_funcao_social":"O público-alvo desta proposta é composto de aproximadamente 1.100 famílias que, em grande parte, possuem perfil socioeconômico de renda baixa, compreendendo homens e mulheres entre 20 a 45 anos, que residem na área urbana nos bairros contemplados nesta proposta.. A região contemplada faz parte da área de expansão do município previsto no Plano Diretor municipal e, portanto, necessita de infraestrutura básica para fixar-se na área, que são legalizadas e regulares. Com a implantação da iluminação a comunidade local espera maior segurança pública e aumentar a atratividade econômica.. Como resultados da implantação de iluminação pública almeja-se o desenvolvimento da região em termos econômicos com a oportunidade de atrais novos investimentos para o local, a promoção social por meio do lazer e da segurança pública para as famílias.","desc_meta_global":"Implantação de iluminação pública em vias urbanas.","dt_inicial_prevista":"2019-08-30","dt_final_prevista":"2024-08-08","dt_cadastro":"2022-12-12","ano_cadastro":2022,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Concluída","uf_principal":"RO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":90353,"desc_populacao_beneficiada":"A região contemplada faz parte da área de expansão do município previsto no Plano Diretor municipal e, portanto, necessita de infraestrutura básica para fixar-se na área, que são legalizadas e regulares. Com a implantação da iluminação a comunidade local espera maior segurança pública e aumentar a atratividade econômica.","qtd_empregos_gerados":0,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA DEFESA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ARIQUEMES","cnpj_executor":"04104816000116"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":250506.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A iluminação pública é essencial à qualidade de vida , atuando como instrumento de cidadania e permitindo aos habitantes desfrutar, plenamente, do espaço público no período noturno de forma segura. o convenio havia sido celebrado e tinha necessidade de inclusão em loa 2022, como o ppa foi construido em 2021, foi vinculado para cumprir a  artigo 114 da lei orgânica do município de ariquemes, sendo elaborado em consonância com os dispositivos legais constantes desta lei orgânica, do artigo 165 da constituição federal, do art 5º da lei de responsabilidade fiscal e da lei federal 4.230/64."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-63.05519 -9.91627)","latitude":"-9.91627","longitude":"-63.05519"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}