{"data":[{"id_projeto_investimento":"141334.35-80","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Construção de Escola padrão Perobal com 8 salas para atender o Ensino Médio","nr_cep":null,"desc_endereco":"Rua Boa Vista, n° 200","desc_projeto":"Construção de Escola padrão Perobal com 8 salas para atender o Ensino Médio","desc_funcao_social":"A intervenção possui finalidade de uso social voltada à educação pública, destinando-se à construção de unidade escolar com 8 (oito) salas de aula para atendimento aos estudantes do Ensino Médio do Município de Paranapanema. A obra visa ampliar e qualificar a oferta de vagas, proporcionando infraestrutura adequada para o desenvolvimento das atividades educacionais e contribuindo para a melhoria do acesso à educação e da qualidade do ensino oferecido à população.","desc_meta_global":"Construção de Escola padrão Perobal com 8 salas para atender o Ensino Médio","dt_inicial_prevista":"2010-07-01","dt_final_prevista":"2026-05-25","dt_cadastro":"2026-09-15","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA","cnpj_organizacao_resp":"46634309000134","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO","cnpj_repassador":"46384111000140"}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA","cnpj_tomador":"46634309000134"}],"executores":[{"organizacao_executor":"PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA","cnpj_executor":"46634309000134"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":4226266.97,"desc_nome_fonte_recurso":"Estadual"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"A intervenção enquadra-se no âmbito estadual por se tratar de obra destinada à construção de unidade escolar padrão Perobal, com 8 (oito) salas de aula, para atendimento da etapa do Ensino Médio, cuja oferta é de competência prioritária do Estado. O empreendimento foi objeto de Convênio celebrado em 2010 entre a Prefeitura Municipal de Paranapanema e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, vinculada à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, visando à implantação da unidade escolar e à ampliação da infraestrutura educacional para atendimento da demanda do Ensino Médio no Município."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.727622015097964 -23.37710860584105)","latitude":"-23.37710860584105","longitude":"-48.727622015097964"},{"pin":"POINT (-48.72773 -23.3769400168224)","latitude":"-23.3769400168224","longitude":"-48.72773"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}