{"data":[{"id_projeto_investimento":"140390.15-89","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Pavimentação urbana no Município de Chaves/PA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Pavimentação urbana no Município de Chaves/PA.","desc_funcao_social":"A proposta beneficiará diretamente os moradores das vias urbanas contempladas e, indiretamente, toda a população do Município de Chaves, incluindo pedestres, ciclistas, condutores, estudantes, trabalhadores, comerciantes, idosos, crianças, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e usuários dos serviços públicos municipais.. A intervenção busca solucionar a inadequação da infraestrutura existente em trechos urbanos, caracterizada pela ausência ou insuficiência de pavimentação, drenagem, calçadas acessíveis e sinalização viária. Essas condições dificultam os deslocamentos, comprometem a acessibilidade, favorecem o acúmulo de água e lama nos períodos chuvosos, aumentam os riscos de acidentes e prejudicam o acesso da população aos serviços públicos e às atividades econômicas.. Espera-se melhorar as condições de mobilidade, acessibilidade, segurança e salubridade nas vias contempladas, proporcionando circulação mais segura para pedestres, ciclistas e veículos. A execução da proposta deverá reduzir pontos de alagamento e acúmulo de lama, melhorar o acesso aos equipamentos públicos, favorecer o comércio local, diminuir os conflitos entre os diferentes modos de deslocamento e proporcionar maior conforto e qualidade de vida à população.","desc_meta_global":"Pavimentação urbana no Município de Chaves/PA.","dt_inicial_prevista":"2026-08-20","dt_final_prevista":"2028-08-19","dt_cadastro":"2026-09-14","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CHAVES","cnpj_executor":"04888111000137"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":975633.66,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"Política Nacional de Desenvolvimento Urbano"},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Política Nacional de Desenvolvimento Urbano"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.98102 -0.16502)","latitude":"-0.16502","longitude":"-49.98102"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}