{"data":[{"id_projeto_investimento":"140300.35-60","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Serviços de reforma geral, no prédio do Fórum de Cubatão.","nr_cep":"11.500-005","desc_endereco":"Avenida Joaquim Miguel Couto, nº 320, Jardim São Francisco, Cubatão/SP.","desc_projeto":"Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Reforma Geral, no prédio do Fórum de Cubatão, situado na Avenida Joaquim Miguel Couto, nº 320 – Jardim São Francisco – Cubatão/SP, incluindo elaborar os projetos executivos, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste, pré-operação, demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto, com serviço associado de manutenção preventiva e corretiva do Elevador, Sistemas de Climatização (VRF)/Ventilação/Exaustão, Detecção de Alarme de Incêndio, Iluminação de Emergência, Bomba de Incêndio, Bombas Hidráulicas, Hidrantes, CFTV e Sistema Fotovoltaico, que constituem em Lote Único.","desc_funcao_social":"Garantir um ambiente de trabalho e atendimento mais seguro, funcional e eficiente, plenamente alinhado as normas e legislações vigentes, promovendo o bem-estar de autoridades, servidores(as) e do público em geral, enquanto assegura a preservação do patrimônio público. Além disso, visa também a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).","desc_meta_global":"A contratação pretendida trará benefícios diretos às autoridades, servidores e usuários, garantindo melhores condições de uso da edificação e melhores condições de trabalho, resultando em conforto, funcionalidade, salubridade, segurança das pessoas e dos sistemas de instalações existentes. A solução adotada objetiva minimizar os gastos públicos, sem comprometimento dos padrões de qualidade.","dt_inicial_prevista":"2026-09-09","dt_final_prevista":"2030-02-09","dt_cadastro":"2026-09-10","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA","cnpj_organizacao_resp":"51174001000193","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA","cnpj_tomador":"51174001000193"}],"executores":[{"organizacao_executor":"SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA","cnpj_executor":"51174001000193"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":15909274.69,"desc_nome_fonte_recurso":"Estadual"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"A demanda está prevista no Plano de Obras de  2022, aprovado pela Egrégia Presidência e pelo Colendo Órgão Especial e, consequentemente, inserida no Plano de Contratação Anual de 2025 mediante código de identificação número PCA 1022."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.982219342041 -22.0244774725513)","latitude":"-22.0244774725513","longitude":"-48.982219342041"},{"pin":"POINT (-46.4188 -23.8837300176458)","latitude":"-23.8837300176458","longitude":"-46.4188"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}