{"data":[{"id_projeto_investimento":"140295.12-68","projeto_estruturante":"SIM","desc_nome":"Implantação de Sistema de Abastecimento de Água nas Aldeias Cachoeira e Cumaru, pertencente ao Polo Base de Assis Brasil - AC.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Contratação de Empresa Especializada na Execução de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água nas Aldeias Cachoeira eCumaru, pertencente ao Polo Base de Assis Brasil - AC","desc_funcao_social":"Considerando a necessidade de implantação de um Sistema de Abastecimento de Água (SAA) nas Aldeia Cachoeira e Cumaru,  visando atender 97 indígenas, é crucial destacar a importância dessa ação para garantir o acesso a água potável de qualidade. A execução das estruturas do SAA, incluindo captação, reservação, distribuição e tratamento, é fundamental para mitigar a proliferação de doenças de veiculação hídrica, como hepatites, viroses e diarréias infecciosas, resultando em melhorias significativas na higiene pessoal e na qualidade de vida das comunidades indígenas. Além disso, é relevante ressaltar que a água é um recurso essencial e ir substituível para a manutenção da vida, estando intimamenteligada aos direitos fundamentais do ser humano, tais como o direito à vida, à alimentação e à saúde. Portanto, o acesso à água potável é um direito humano fundamental que deve ser garantido através da implementação de sistemas de abastecimento adequados.","desc_meta_global":"Garantia do acesso a água potável às famílias residentes na aldeia Senegal e consequente mitigação dos índices de doençasde veiculação hídrica na região.","dt_inicial_prevista":"2026-11-01","dt_final_prevista":"2027-05-01","dt_cadastro":"2026-09-10","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AC","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_organizacao_resp":"00394544012787","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_repassador":"00394544012787"}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA","cnpj_tomador":null}],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":775999.36,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A intervenção está inserida no plano do contratação anual (PCA) para o ano de 2026, bem como, está inserida no Plano Distrital de Saúde Indígena (PDSI) 2024-2027"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Perfuração de Poços","id_subtipo":61},{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-70.04741 -10.6066800023173)","latitude":"-10.6066800023173","longitude":"-70.04741"},{"pin":"POINT (-70.01219 -10.5927300023095)","latitude":"-10.5927300023095","longitude":"-70.01219"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}