{"data":[{"id_projeto_investimento":"140293.15-58","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Reforma e Ampliação do Mercado Municipal de Murinin - Benevides/PA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Execução de obras de engenharia civil para a reforma e ampliação do Mercado Municipal de Murinin, no município de Benevides (PA), visando o apoio à comercialização da produção local.","desc_funcao_social":"Pequenos produtores rurais, agricultores familiares, feirantes, pescadores artesanais, microempreendedores locais e a população em geral do distrito de Murinin e do município de Benevides (PA), que dependem da cadeia de comercialização de produtos locais para geração de renda, subsistência e acesso a alimentos seguros.. A degradação física e a inadequação estrutural do atual Mercado Municipal de Murinin, que apresenta instalações antigas, desgastadas e sem o devido padrão sanitário e funcional. Isso dificulta a exposição adequada dos produtos, prejudica a comercialização da produção local e afeta a segurança e o conforto de feirantes e consumidores.. Modernização completa do Mercado Municipal de Murinin, assegurando adequação sanitária e funcional. Espera-se ampliar a competitividade dos produtores locais, dinamizar a economia do distrito, melhorar as condições de trabalho dos feirantes, garantir conforto e segurança aos consumidores e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico sustentável de Benevides.","desc_meta_global":"Execução de obras de engenharia civil para a reforma e ampliação do Mercado Municipal de Murinin, no município de Benevides (PA), visando o apoio à comercialização da produção local.","dt_inicial_prevista":"2026-08-10","dt_final_prevista":"2028-08-10","dt_cadastro":"2026-09-10","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BENEVIDES","cnpj_executor":"05058466000161"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":382765.53,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"A intervenção proposta está diretamente vinculada ao Programa 2317 (Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial) e à Ação 00SX do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), objetivando assegurar o desenvolvimento produtivo, inclusivo e sustentável por meio da implantação de infraestrutura pública voltada à comercialização e ao escoamento da produção local, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A intervenção proposta está diretamente vinculada ao Programa 2317 (Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial) e à Ação 00SX do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), objetivando assegurar o desenvolvimento produtivo, inclusivo e sustentável por meio da implantação de infraestrutura pública voltada à comercialização e ao escoamento da produção local, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":24,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.32111 -1.28636)","latitude":"-1.28636","longitude":"-48.32111"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}