{"data":[{"id_projeto_investimento":"140220.43-93","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"A construção de uma sala de atendimento para o Grupo de Atendimento ao Público","nr_cep":"95.590-000","desc_endereco":"Avenida Beira Rio, 199","desc_projeto":"Contratação de empresa especializada para execução de obra destinada à construção de uma sala de atendimento ao público (GAP) da Agência da Capitania dos Portos em Tramandaí","desc_funcao_social":"No âmbito de suas atribuições, a AgTramandaí mantém o Grupo de Atendimento ao Público (GAP), setor responsável pelo atendimento à população de 25 municípios do litoral norte gaúcho, realizando serviços relacionados à habilitação de condutores de embarcações, inscrição, transferência e regularização de embarcações, emissão de documentos, atendimento a denúncias, apoio às ações de busca e salvamento além de outros serviços vinculados às competências da Autoridade Marítima Brasileira.Dessa forma, evidencia-se a necessidade da construção de uma nova sala de atendimento ao público para o Grupo de Atendimento ao Público (GAP), com estrutura mais ampla, moderna e adequada às necessidades operacionais da Organização Militar. A nova instalação permitirá a ampliação da capacidade de atendimento, proporcionando maior celeridade, eficiência e qualidade na prestação dos serviços públicos, além de oferecer melhores condições de trabalho aos militares e servidores envolvidos nas atividades administrativas e operacionais.","desc_meta_global":"Construção de uma sala de atendimento ao público (GAP) da Agência da Capitania dos Portos em Tramandaí.","dt_inicial_prevista":"2026-09-21","dt_final_prevista":"2026-12-18","dt_cadastro":"2026-09-08","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"COMANDO DA MARINHA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"CAMARA DOS DEPUTADOS","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"COMANDO DA MARINHA","cnpj_tomador":null}],"executores":[{"organizacao_executor":"COMANDO DA MARINHA","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":99400.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.12186 -29.97849002792)","latitude":"-29.97849002792","longitude":"-50.12186"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}