{"data":[{"id_projeto_investimento":"140052.29-01","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Requalificação e Construção de cobertura da Passarela das Flores em estrutura metálica com policarbonato no Município de Morro do Chapéu-Ba","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Requalificação e Construção de cobertura da Passarela das Flores em estrutura metálica com policarbonato no Município de Morro do Chapéu-Ba","desc_funcao_social":"O público-alvo da proposta abrange, de forma ampla e inclusiva, toda a população residente no município de Morro do Chapéu/BA. O município de Morro do Chapéu/BA enfrenta sérios desafios relacionados à deficiência de infraestrutura urbana, baixa acessibilidade nos espaços públicos, degradação de áreas centrais e bairros periféricos, e ausência de soluções tecnológicas adequadas para a gestão e operação do espaço urbano. A cidade apresenta calçadas e vias públicas com condições inadequadas de acessibilidade, ausência de sinalização inclusiva, falta de mobiliário urbano adaptado e insuficiência de equipamentos comunitários. A implementação da proposta deverá gerar os seguintes resultados concretos e mensuráveis no território urbano de Morro do Chapéu: Requalificação de espaços públicos urbanos,Ampliação da acessibilidade universal, Melhoria da mobilidade urbana local,Alinhamento da cidade às diretrizes de desenvolvimento urbano sustentável,Modernização tecnológica da infraestrutura urbana","desc_meta_global":"Requalificação e Construção de cobertura da Passarela das Flores em estrutura metálica com policarbonato no Município de Morro do Chapéu-Ba","dt_inicial_prevista":"2026-03-26","dt_final_prevista":"2028-12-31","dt_cadastro":"2026-09-01","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU","cnpj_executor":"13717517000148"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1470000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":24,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.1566 -11.55035)","latitude":"-11.55035","longitude":"-41.1566"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}