{"data":[{"id_projeto_investimento":"139994.33-30","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Pavimentação e drenagem da Av. Brisamar, no Bairro Leandro em Itaguaí/RJ","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Execução de obras de infraestrutura urbana no município de Itaguaí - RJ, com foco na qualificação viária mediante a implantação de pavimentação asfáltica. O objeto compreende a pavimentação de vias públicas urbanas e, em estrita conformidade com as diretrizes e condicionalidades da Ação 00T1 do Programa 2319 - Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, contemplará a entrega obrigatória de calçadas (passeio público com acessibilidade), soluções de drenagem pluvial e sinalização viária nas respectivas áreas de intervenção. A ação visa eliminar os transtornos decorrentes da lama e da poeira, garantir o escoamento adequado das águas pluviais, mitigar conflitos no trânsito, elevar os índices de salubridade local e promover a segurança viária e o conforto para pedestres, motoristas e demais usuários do sistema de mobilidade do município.","desc_funcao_social":"O público-alvo prioritário é composto pelos moradores e trabalhadores das áreas urbanas de Itaguaí diretamente impactados pelas vias a serem asfaltadas. Beneficia também pedestres e pessoas com mobilidade reduzida, que contarão com calçadas adequadas e acessíveis nas áreas de intervenção. Adicionalmente, atende aos condutores de veículos, ciclistas e usuários do transporte público local, promovendo maior segurança viária, conforto e fluidez nos deslocamentos diários.. O problema central é a precariedade da malha viária urbana de Itaguaí, caracterizada por vias sem pavimentação asfáltica definitiva. Essa condição gera poeira excessiva nos períodos de estiagem e lamaçal nas chuvas, prejudicando a saúde pública e a mobilidade. A falta de asfalto adequado também acelera o desgaste de veículos, dificulta o acesso de serviços essenciais e compromete a segurança viária devido à ausência de calçadas regulamentares e sinalização.. Malha Viária Qualificada: Pavimentação asfáltica executada, eliminando lama e poeira em Itaguaí. Segurança e Acessibilidade: Entrega de vias dotadas de calçadas regulamentares e sinalização viária instalada.  Infraestrutura Preservada: Implantação de soluções de drenagem nas áreas de intervenção para escoamento pluvial eficaz.  Impacto Social: Melhoria das condições sanitárias, valorização imobiliária e maior fluidez no tráfego local.","desc_meta_global":"Execução de obras de infraestrutura urbana no município de Itaguaí - RJ, com foco na qualificação viária mediante a implantação de pavimentação asfáltica. O objeto compreende a pavimentação de vias públicas urbanas e, em estrita conformidade com as diretrizes e condicionalidades da Ação 00T1 do Programa 2319 - Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, contemplará a entrega obrigatória de calçadas (passeio público com acessibilidade), soluções de drenagem pluvial e sinalização viária nas respectivas áreas de intervenção. A ação visa eliminar os transtornos decorrentes da lama e da poeira, garantir o escoamento adequado das águas pluviais, mitigar conflitos no trânsito, elevar os índices de salubridade local e promover a segurança viária e o conforto para pedestres, motoristas e demais usuários do sistema de mobilidade do município.","dt_inicial_prevista":"2026-07-01","dt_final_prevista":"2028-07-01","dt_cadastro":"2026-08-31","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":3000,"desc_populacao_beneficiada":"A população beneficiada é composta por aproximadamente 3500 cidadãos, subdivididos em beneficiários diretos e indiretos. O grupo de impacto direto abrange cerca de 500 moradores, comerciantes e proprietários de imóveis situados nas margens do trecho contemplado na respectiva avenida. O grupo de impacto indireto estima-se em 3.000 pessoas, englobando a comunidade do entorno, estudantes, pedestres, etc.","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITAGUAI","cnpj_executor":"29138302000102"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":984503.03,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.8065 -22.86853)","latitude":"-22.86853","longitude":"-43.8065"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}