{"data":[{"id_projeto_investimento":"139987.13-41","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Assessoria da fiscalização da demolição do prédio atual e construção de novo imóvel da Agência da Receita Federal do Brasil em Tefé, no estado do Amazonas - CIPI nº 91833.13-05","nr_cep":"69.550-041","desc_endereco":"Rua Marechal Hermes, nº 639, Centro, Tefé-AM","desc_projeto":"Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia de supervisão e fiscalização de obras de demolição do prédio atual e construção de novo imóvel da Agência da Receita Federal do Brasil em Tefé, no estado do Amazonas - CIPI nº 91833.13-05","desc_funcao_social":"A contratação possui relevante função social por assegurar a execução do empreendimento com qualidade, segurança, eficiência, economicidade e conformidade técnica. A fiscalização especializada contribuirá para a correta aplicação dos recursos públicos, reduzindo riscos, prevenindo falhas e garantindo o cumprimento dos prazos e das especificações do projeto. A nova unidade proporcionará melhores condições de trabalho aos servidores e colaboradores, além de oferecer instalações modernas, acessíveis e seguras para atendimento à população, fortalecendo a prestação dos serviços públicos, a presença institucional da Receita Federal e o desenvolvimento regional.","desc_meta_global":"Garantir, por meio da supervisão e fiscalização técnica especializada, a execução adequada das obras de demolição da edificação existente e construção da nova Agência da Receita Federal do Brasil em Tefé/AM, assegurando o cumprimento dos requisitos de qualidade, prazo, custo, segurança, sustentabilidade e conformidade normativa, de forma a promover a correta aplicação dos recursos públicos e viabilizar a entrega de uma infraestrutura moderna, acessível, segura e eficiente, capaz de proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores, aprimorar o atendimento aos contribuintes e fortalecer a prestação dos serviços públicos federais na região.","dt_inicial_prevista":"2026-10-01","dt_final_prevista":"2027-05-03","dt_cadastro":"2026-08-28","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Outros","id_natureza_intervencao":-1,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AM","organizacao_resp":"SRRF02 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL","cnpj_organizacao_resp":"00394460007073","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"RECEITA FEDERAL DO BRASIL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"SRRF02 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL","cnpj_tomador":"00394460007073"}],"executores":[{"organizacao_executor":"SRRF02 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL","cnpj_executor":"00394460007073"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":106800.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-64.70933032581716 -3.34626788887638)","latitude":"-3.34626788887638","longitude":"-64.70933032581716"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}