{"data":[{"id_projeto_investimento":"139976.35-76","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Serviços de manutenção e conservação, via ata de registro de preços gerenciada pela SEMIL, para a ETEC de Rio Grande da Serra - Rio grande da Serra/SP - ATA 50/2024 - Lote 09.","nr_cep":"09.450-000","desc_endereco":"Avenida Francisco Morais Ramos, 777 - Jardim Horizonte, Rio Grande da Serra - SP","desc_projeto":"Ata de registro de preços nº 50/2024 - Lote 9, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90011/2024/CACC-RP, e aderida por este CEETEPS, para a execução de serviços de reforma, adequação e manutenção da infraestrutura esportiva da ETEC de Rio Grande da Serra, no Município de Rio Grande da Serra/SP, contemplando o campo de futebol, a quadra de basquete e a quadra de vôlei de areia.","desc_funcao_social":"Promover a educação pública profissional técnica e tecnológica dentro de referenciais de excelência, visando o desenvolvimento tecnológico, econômico e social do Estado de São Paulo.","desc_meta_global":"Garantir a execução de serviços de manutenção e pequenos reparos nas Unidades Escolares administradas por este Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS).","dt_inicial_prevista":"2026-09-28","dt_final_prevista":"2027-02-25","dt_cadastro":"2026-08-28","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA","cnpj_organizacao_resp":"62823257000109","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA","cnpj_tomador":"62823257000109"}],"executores":[{"organizacao_executor":"CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA","cnpj_executor":"62823257000109"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1893624.38,"desc_nome_fonte_recurso":"Estadual"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"Os gastos decorrentes da presente despesa encontram-se conforme as metas do Plano Plurianual (2024/2027) e da Lei nº 18.078/2025, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2026."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.39048 -23.75155001743)","latitude":"-23.75155001743","longitude":"-46.39048"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}