{"data":[{"id_projeto_investimento":"139929.33-83","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Creche Albert Sabin","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Reforma do 2º Pavimento do Prédio da Agência Nacional de Saúde (ANS) para a Implantação da Creche Albert Sabin, para a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do Rio de Janeiro - SEMS-RJ","desc_funcao_social":"A necessidade desta ação decorre da transferência da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro(SEMS-RJ) para o edifício do Palácio da Fazenda. Devido ao tombamento histórico e ao perfil de ocupação dessa edificação,verificou-se a impossibilidade de instalar a Creche Albert Sabin no local, dadas as restrições para a construção de uma cozinha eas limitações de acesso para as crianças. Diante desse cenário, buscou-se um imóvel adequado, identificando-se o 2º pavimentodo prédio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que se encontrava vago. Como o espaço possui naturezaadministrativa, fazem-se necessárias reformas e adequações específicas para adaptá-lo às exigências físicas e funcionais de umaunidade escolar","desc_meta_global":"Concluindo, a transferência das instalações para o prédio da ANS busca promover a modernização e readequação dainfraestrutura física existente, garantindo eficiência operacional, otimização dos fluxos internos e adequação aos padrões dequalidade e desempenho exigidos para ambientes de educação infantil vinculados à administração pública federal","dt_inicial_prevista":"2026-10-01","dt_final_prevista":"2027-03-30","dt_cadastro":"2026-08-27","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_organizacao_resp":"00394544012787","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_executor":"00394544012787"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3285139.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"No que se refere à necessidade de atestar, no início da contratação a existência de créditos orçamentários vinculados àcontratação, o mesmo esta previsto na no  Programa de Trabalho 10.122.0032.2000.0001,  PTRES 173196,  Fonte deRecursos 1001000000 (ou 1002000000 ou 3129000000),  Natureza de Despesa 44.90.51, Subelemento 91(Despacho  0052048945), no  Plano Orçamentário 000Q, UG/Gestão 250110/00001, prevista e aprovada no Projeto de LeiOrçamentária Anual (PLOA) de 2026, e, por enquanto, adequada ao aprovado na Lei Orçamentária Anual de 2026 (LOA 2026) -Lei n.º 15.346, de 14 de janeiro de 2026"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Saúde","id_tipo":4,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.17704 -22.9147500160816)","latitude":"-22.9147500160816","longitude":"-43.17704"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}