{"data":[{"id_projeto_investimento":"139841.31-08","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"ADEQUAÇÃO REITORIA (PSCIP + OUTROS SERVIÇOS)","nr_cep":"37.553-465","desc_endereco":"Avenida Vicente Simões, 1.111 - bairro Nova pouso Alegre - Pouso Alegre/MG.","desc_projeto":"Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra comum de engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais para a realização de diversos serviços de adequações gerais e inclusive reformulação do Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico na Reitoria.","desc_funcao_social":"A presente contratação tem por objetivo a execução de soluções técnicas específicas voltadas à implantação de adequações nas estruturas dos edifícios da Reitoria bem como do sistema de combate a incêndio e pânico das edificações, conforme as exigências legais e normativas aplicáveis.Os serviços a serem contratados visam garantir o atendimento integral às determinações do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) e à legislação estadual vigente, assegurando conformidade necessária à obtenção da renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).O projeto técnico do PSCIP encontra-se aprovado sob o protocolo nº PRJ2023023146, devendo ser seguido em todos os seus aspectos construtivos, dimensionais e de segurança.","desc_meta_global":"Conforme lei estadual e federal, todas as edificações públicas ou privadas comerciais, industriais, de prestação de serviços e prédios de apartamentos residenciais, independente da sua data de construção, tem obrigatoriedade de possuir o sistema de segurança contra incêndio e pânico aprovado em análise técnica e liberado em vistoria realizada pelo Corpo de Bombeiros, que atesta a funcionalidade do sistema na edificação.Além disso, as instalações da Reitoria precisam passar por outras adequações em sua estrutura para atender as novas necessidades de uso, reorganização de espaços e melhorias das condições existentes.Paralelamente, as demais intervenções previstas mostram-se necessárias para garantir melhores condições de uso, conservação, segurança, funcionalidade e durabilidade das instalações da Reitoria, atendendo às demandas atuais de reorganização dos espaços físicos, correção de patologias construtivas e melhoria das condições gerais da infraestrutura existente.Dessa forma, a contratação pretendida mostra-se necessária, oportuna e vantajosa para a Administração, considerando o interesse público envolvido, a necessidade de atendimento às exigências legais e normativas, a preservação do patrimônio público e a garantia de condições adequadas de segurança, funcionalidade e continuidade das atividades administrativas desenvolvidas na Reitoria do IFSULDEMINAS.","dt_inicial_prevista":"2026-10-05","dt_final_prevista":"2027-04-05","dt_cadastro":"2026-08-25","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG","cnpj_tomador":null}],"executores":[{"organizacao_executor":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":687464.06,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Previsão de orçamento para investimento em âmbito federal."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.92371179665564 -22.226635867177748)","latitude":"-22.226635867177748","longitude":"-45.92371179665564"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}