{"data":[{"id_projeto_investimento":"139798.29-15","projeto_estruturante":"SIM","desc_nome":"CERCAMENTO DO NOVO CAMPUS DO CETENS / UFRB FEIRA DE SANTANA","nr_cep":"44.036-331","desc_endereco":"Rodovia BR-116 Sul (entroncamento com a BA-052 / Estrada do Feijão)","desc_projeto":"Execução de obra de engenharia para construção do cercamento perimetral, delimitação física e controle de acesso do Novo Campus do Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS/UFRB), localizado às margens da BR-116 Sul (após o entroncamento com a BA-052 / Estrada do Feijão), no município de Feira de Santana/BA.","desc_funcao_social":"A implementação e delimitação do Novo Campus do CETENS/UFRB em Feira de Santana cumpre sua função social ao atuar como vetor de desenvolvimento socioeconômico, educacional e tecnológico para a Bacia do Jacuípe e Portal do Sertão, pautada nos seguintes pilares:Democratização do Acesso ao Ensino Superior Público: Oferta de ensino público, gratuito e de excelência em engenharias, licenciaturas e pós-graduação, promovendo a inclusão social e a fixação de jovens talentos na região.Desenvolvimento Regional e Sustentabilidade: Alinhamento da formação acadêmica e das pesquisas científicas às vocações econômicas locais (energia, tecnologia, ecologia e sustentabilidade), gerando soluções para arranjos produtivos locais.Segurança e Integração Comunitária: A consolidação física e segura do campus permite a oferta de projetos de extensão, serviços à comunidade, eventos culturais e a preservação do patrimônio e meio ambiente em benefício de toda a população de Feira de Santana e entorno.","desc_meta_global":"Garantir a consolidação física, a segurança patrimonial e a proteção das áreas ambientais do Novo Campus do CETENS/UFRB em Feira de Santana/BA, mediante a execução integral do cercamento perimetral e delimitação da poligonal do terreno, viabilizando o início seguro do plano de implantação edilícia, infraestrutura e expansão das atividades de ensino, pesquisa e extensão da instituição.","dt_inicial_prevista":"2026-08-31","dt_final_prevista":"2026-11-30","dt_cadastro":"2026-08-24","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA","cnpj_organizacao_resp":"07777800000162","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA","cnpj_tomador":"07777800000162"}],"executores":[{"organizacao_executor":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA","cnpj_executor":"07777800000162"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":327281.6,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A intervenção vincula-se ao Plano Plurianual (PPA 2024–2027) do Governo Federal no âmbito do programa finalístico de Educação Superior, com a seguinte fundamentação para inserção no CIPI:Alinhamento do Programa: Vinculado ao Programa 5012 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão (ou correspondente no Ministério da Educação - MEC).Objetivo Estratégico: Consolidação, expansão e modernização da infraestrutura física e patrimonial das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).Justificativa da Vinculação: A execução do cercamento do Novo Campus do CETENS/UFRB é etapa prévia obrigatória e condicionante para a aplicação e proteção dos investimentos públicos federais previstos no PPA. A delimitação física garante a segurança jurídica do imóvel da União, viabiliza o avanço das metas de expansão física das IFES no interior do Nordeste e assegura a integridade das instalações que abrigarão os cursos de graduação, pós-graduação e laboratórios de pesquisa do campus."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.04214 -12.3027600034036)","latitude":"-12.3027600034036","longitude":"-39.04214"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}