{"data":[{"id_projeto_investimento":"139650.35-09","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Reforma reparativa da futura sede do Décimo Segundo Batalhão de Ações Especiais de Polícia Militar (12º BAEP)","nr_cep":"16.055-557","desc_endereco":"Rua Tenente Alcides Theodoro dos Santos, nº 345, Bairro da Aviação, Araçatuba/SP","desc_projeto":"Contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia para reforma reparativa da futura sede do Décimo Segundo Batalhão de Ações Especiais de Polícia Militar (12º BAEP), localizado na Rua Tenente Alcides Theodoro dos Santos, nº 345, Bairro Aviação, município de Araçatuba, interior do Estado de São Paulo.","desc_funcao_social":"A Polícia Militar possuí demandas que envolvem processos críticos de resposta direcionada, características de operações policial-militares complexas, voltadas à prevenção ou repressão imediata de delitos, exigindo a necessidade de realização capazes de fortalecer as Ações Especiais de Polícia. As ações especiais possuem como forma de inibir, coibir e reprimir crimes, proporcionando respostas rápidas, altamente qualificadas, versáteis e eficientes às contingências que representam graves ameaças a Ordem Pública.","desc_meta_global":"Com a manutenção e adequação da edificação que abrigará a sede do 12º BAEP, o problema exposto será exaurido, mediante a disponibilização de edificação com espaços adequados funcionalmente, operacionalmente, com acessibilidade e proteção contra incêndios, possibilitando com isso, a mitigação de riscos à integridade física, tanto do público interno, na execução das atividades administrativas e operacionais, realizadas diuturnamente; quanto do público externo, durante o atendimento e registros de ocorrências policiais-militares; além da preservação do patrimônio público a ser utilizado.","dt_inicial_prevista":"2026-09-01","dt_final_prevista":"2027-05-01","dt_cadastro":"2026-08-19","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","cnpj_organizacao_resp":"46377800000127","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","cnpj_tomador":"46377800000127"}],"executores":[{"organizacao_executor":"SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","cnpj_executor":"46377800000127"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":860000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Segurança Pública","id_tipo":1,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.43162 -21.1965900134277)","latitude":"-21.1965900134277","longitude":"-50.43162"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}