{"data":[{"id_projeto_investimento":"139484.27-38","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"O objeto compreende a elaboração do projeto executivo do pátio, das alças de acesso da Rodovia BR-101/AL e das instalações prediais, seguida pela execução física das obras do Posto Fiscal de Porto Real do Colégio. A meta principal é a entrega total da infraestrutura fazendária pronta para operação dentro do prazo de 630 dias estabelecido no cronograma.","desc_funcao_social":"O público-alvo direto é composto pelos servidores fiscais da Secretaria da Fazenda de Alagoas que atuam na divisa estadual. Também são beneficiários os transportadores de carga e contribuintes que utilizam a rodovia BR-101, além da sociedade alagoana em geral, que usufrui dos benefícios gerados pelo incremento e manutenção da arrecadação tributária estadual.. O problema reside na queda de eficiência fiscal e perdas financeiras devido à operação em regime compartilhado em outro estado após a demolição do posto original.. Os resultados esperados incluem a recuperação da capacidade operacional plena, a identificação eficaz de irregularidades tributárias e um retorno estratégico institucional e financeiro para o Estado de Alagoas.","desc_meta_global":"O objeto compreende a elaboração do projeto executivo do pátio, das alças de acesso da Rodovia BR-101/AL e das instalações prediais, seguida pela execução física das obras do Posto Fiscal de Porto Real do Colégio. A meta principal é a entrega total da infraestrutura fazendária pronta para operação dentro do prazo de 630 dias estabelecido no cronograma.","dt_inicial_prevista":"2026-07-24","dt_final_prevista":"2028-04-14","dt_cadastro":"2026-08-13","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AL","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":5000,"desc_populacao_beneficiada":"Usuários da rodovia que fazem transportes de cargas na divisa dos estados de Alagoas e Sergipe","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES","cnpj_repassador":"04892707000100"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"ESTADO DE ALAGOAS","cnpj_executor":"12200176000176"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":16070054.04,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Rodovia","id_tipo":25,"subtipo":"Acessos Terrestres","id_subtipo":4}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-36.82847 -10.1817)","latitude":"-10.1817","longitude":"-36.82847"},{"pin":"POINT (-36.82561 -10.19132)","latitude":"-10.19132","longitude":"-36.82561"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}