{"data":[{"id_projeto_investimento":"139447.11-52","projeto_estruturante":"SIM","desc_nome":"Reforma e Ampliação dos Sistemas de Abastecimento de Água das aldeias Txakuby, Barrinha, Nova e Central","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Contratação de empresa de engenharia para Reforma e Ampliação dos Sistemas de Abastecimento de Água das aldeias Txakuby, Barrinha, Nova e Central, pertencente ao polo Base de Extrema/RO","desc_funcao_social":"Garantir o acesso contínuo e seguro à água potável pelas comunidades indígenas, por meio da recuperação e adequação dos Sistemas de Abastecimento de Água, contribuindo para a saúde, a higiene, a prevenção de doenças e a melhoria da qualidade de vida da população beneficiada.","desc_meta_global":"Ampliar e adequar 04 Sistemas de Abastecimento de Água – SAAs em comunidades indígenas abrangidas pelo DSEI Alto Rio Purus, contemplando a recuperação dos componentes de captação, adução, bombeamento, reservação, tratamento e distribuição, conforme a necessidade de cada localidade, com o objetivo de assegurar o fornecimento contínuo de água potável à população beneficiada.","dt_inicial_prevista":"2026-09-14","dt_final_prevista":"2027-03-15","dt_cadastro":"2026-08-13","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Ampliação","id_especie_intervencao":2,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RO","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_organizacao_resp":"00394544012787","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_repassador":"00394544012787"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_executor":"00394544012787"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":864415.53,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A intervenção está vinculada ao Plano Plurianual da União – PPA 2024–2027, instituído pela Lei nº 14.802/2024, por contribuir diretamente para o Programa 5122 – Saúde Indígena, especialmente para o Objetivo Específico 0249 – “Garantir o acesso à água para consumo humano em aldeias indígenas”. A reforma e a adequação dos Sistemas de Abastecimento de Água – SAAs ampliam e qualificam a infraestrutura de abastecimento de água potável, contribuindo para o saneamento ambiental, a prevenção de doenças e a melhoria das condições de saúde da população indígena beneficiada."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38},{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Perfuração de Poços","id_subtipo":61}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-66.27005 -9.54520000176772)","latitude":"-9.54520000176772","longitude":"-66.27005"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}