{"data":[{"id_projeto_investimento":"139325.15-06","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Mercado Municipal","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Reforma e Revitalização do Mercado Municipal de Mocajuba/PA","desc_funcao_social":"Turistas, feirantes e população do município. O Mercado Municipal de Mocajuba/PA, localizado de forma estratégica às margens do Rio Tocantins, constitui o principal centro comercial, cultural e de abastecimento do município. No entanto, o equipamento público apresenta acentuado estado de degradação física e estrutural, decorrente do desgaste natural provocado pelo uso contínuo, pela ação do tempo e pela constante exposição à umidade e intempéries do ambiente ribeirinho.. A intervenção física no prédio do Mercado Municipal faz-se necessária diante da degradação causada pelo uso contínuo, pela ação do tempo e pela proximidade com o ambiente fluvial. A proposta abrange ações de Segurança e Instalações Prediais, Acessibilidade Universal, Requalificação dos ambientes e Coberta Troca de estruturas danificadas, melhoria da ventilação natural e iluminação.","desc_meta_global":"Reforma e Revitalização do Mercado Municipal de Mocajuba/PA","dt_inicial_prevista":"2026-04-24","dt_final_prevista":"2028-07-31","dt_cadastro":"2026-08-10","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DO TURISMO","cnpj_repassador":"05457283000119"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MOCAJUBA","cnpj_executor":"05846704000101"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":865000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":30,"subtipo":"Turismo","id_subtipo":45}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.51093 -2.58342)","latitude":"-2.58342","longitude":"-49.51093"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}