{"data":[{"id_projeto_investimento":"139246.35-66","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Contratação Emergencial de Serviços de Engenharia para Recomposição da cobertura, caixilhos, forro e pintura da Fatec de Ribeirão Preto - Ribeirão Preto/SP.","nr_cep":"14.030-250","desc_endereco":"Av. Pio XII, 1255 - Vila Virginia, Ribeirão Preto - SP","desc_projeto":"Contratação Emergencial de Serviços de Engenharia para Recomposição da cobertura, caixilhos, forro e pintura da Fatec de Ribeirão Preto - Ribeirão Preto/SP.","desc_funcao_social":"Continuidade do Serviço Público.","desc_meta_global":"Reestabelecer as condições de funcionamento da Unidade de Ensino.","dt_inicial_prevista":"2026-08-31","dt_final_prevista":"2026-12-29","dt_cadastro":"2026-08-07","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA","cnpj_organizacao_resp":"62823257000109","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA","cnpj_tomador":"62823257000109"}],"executores":[{"organizacao_executor":"CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA","cnpj_executor":"62823257000109"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2929341.46,"desc_nome_fonte_recurso":"Estadual"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"Registra-se que a presente contratação emergencial guarda estrita conformidade e alinhamento com os instrumentos de planejamento do Estado de São Paulo, em especial com o Plano Plurianual (PPA) vigente.Cumpre destacar que o evento fortuito havido não altera a natureza da ação governamental, mas tão somente exige a atuação célere da Administração para a preservação do patrimônio público e a continuidade do serviço essencial de educação.Ademais, a realização dos reparos e intervenções emergenciais é condição sine qua non para o atingimento das metas físicas e dos objetivos estratégicos pactuados no PPA para esta Unidade de Ensino. A ausência da medida emergencial inviabilizaria as atividades pedagógicas e administrativas locais, frustrando a própria execução da política pública aprovada pelo Poder Legislativo."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.83367 -21.1869000134133)","latitude":"-21.1869000134133","longitude":"-47.83367"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}