{"data":[{"id_projeto_investimento":"139167.15-88","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Conclusão da Unidade Básica de Saúde Indígena – UBSI Tipo II da Aldeia Kuruatuba","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Conclusão da Unidade Básica de Saúde Indígena – UBSI Tipo II da Aldeia Kuruatuba","desc_funcao_social":"A intervenção tem por finalidade a construção da Unidade Básica de Saúde Indígena — UBSI Tipo II,no âmbito do DSEI Parintins, destinada ao fortalecimento da infraestrutura pública de atenção primária à saúde indígena. Aunidade será utilizada para a prestação de serviços assistenciais, ações de promoção, prevenção, acompanhamento ecuidado à saúde das comunidades indígenas vinculadas ao referido Polo Base, proporcionando melhores condições deatendimento à população, bem como ambiente adequado para atuação das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena.","desc_meta_global":"consiste na entrega da unidade de saúde concluída, funcional e apta ao atendimento das comunidades indígenas vinculadasao Polo Base, contemplando os ambientes, instalações e condições necessárias ao funcionamento das EquipesMultidisciplinares de Saúde Indígena. O resultado final esperado é a disponibilização de uma estrutura pública de saúdeadequada, segura e compatível com as necessidades assistenciais, sanitárias e operacionais da população indígena atendida,contribuindo para a ampliação do acesso aos serviços de saúde, melhoria da qualidade do atendimento, fortalecimento darede de atenção à saúde indígena e maior resolutividade das ações desenvolvidas no território. A intervenção permitirámelhorar as condições de acolhimento, acompanhamento, prevenção, promoção e cuidado à saúde, reduzindo fragilidadesestruturais existentes e fortalecendo a presença institucional da SESAI/SUS na área de abrangência do Polo Base","dt_inicial_prevista":"2026-08-30","dt_final_prevista":"2027-02-28","dt_cadastro":"2026-08-05","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_organizacao_resp":"00394544012787","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA","cnpj_repassador":null},{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE SAUDE","cnpj_repassador":"00530493000171"}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_tomador":"00394544012787"}],"executores":[{"organizacao_executor":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_executor":"00394544012787"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1770000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A intervenção está vinculada ao planejamento federal da política pública de saúde indígena, especialmente aoPlano Distrital de Saúde Indígena — PDSI 2024–2027 do DSEI Parintins, instrumento de planejamento da Secretaria de SaúdeIndígena — SESAI/MS para organização, priorização e execução das ações de atenção à saúde indígena no território. Aconstrução da Unidade Básica de Saúde Indígena — UBSI Tipo II está alinhada às diretrizes defortalecimento da rede de atenção primária à saúde indígena, ampliação do acesso aos serviços de saúde, qualificação dainfraestrutura assistencial e melhoria das condições de atendimento às comunidades indígenas vinculadas ao referido PoloBase."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"UBS","id_subtipo":10}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-56.8076 -3.77320000021852)","latitude":"-3.77320000021852","longitude":"-56.8076"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}