{"data":[{"id_projeto_investimento":"139159.22-76","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS","desc_funcao_social":"Famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, com direitos violados, atendidos pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), incluindo crianças, adolescentes, mulheres, idosos, pessoas com deficiência e demais públicos vítimas de violência, negligência, abuso, exploração, discriminação, abandono ou outras violações de direitos, residentes no município de Oeiras/PI.. O município apresenta demanda crescente por atendimento especializado às situações de violação de direitos, porém dispõe de estrutura física insuficiente para ofertar os serviços do CREAS com qualidade, acessibilidade e privacidade. A construção de uma unidade própria permitirá ampliar a capacidade de atendimento, garantir melhores condições de trabalho às equipes e fortalecer a proteção social especial.. Implantar uma unidade própria do CREAS, adequada às normas técnicas e de acessibilidade, ampliando o acesso da população aos serviços especializados do SUAS. Espera-se fortalecer a rede de proteção social, qualificar o atendimento às famílias e indivíduos com direitos violados, proporcionar maior eficiência na execução dos serviços e garantir ambiente seguro, digno e humanizado.","desc_meta_global":"ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS","dt_inicial_prevista":"2026-07-06","dt_final_prevista":"2027-07-06","dt_cadastro":"2026-08-05","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PI","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA CIDADANIA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE OEIRAS","cnpj_executor":"06553937000170"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":918000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Unidade de Acolhimento","id_subtipo":97}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.13272 -7.01472)","latitude":"-7.01472","longitude":"-42.13272"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}