{"data":[{"id_projeto_investimento":"139126.43-73","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche de Educação Infantil João Antônio Tavares, cidade de Santana do Livramento/RS – FNDE – Creche Tipo II.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche de Educação Infantil João Antônio Tavares, cidade de Santana do Livramento/RS – FNDE – Creche Tipo II.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças, das séries iniciais, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está próximo à comunidade Vila Santa Rosa. O bairro Santa Rosa é uma comunidade periférica e carente do município.. Atualmente o Município de Santana do Livramento aproximadamente possui 506 alunos sem atendimento, conforme dados da Central de Vagas Municipal. Atualmente em caso de reordenamento o Município possui cerca de 30 alunos que necessitam de remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola e infraestrutura inadequada das escolas existentes.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Santana do Livramento. No caso de creches e escolas de educação infantil: Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro)","desc_meta_global":"Construção de Creche de Educação Infantil João Antônio Tavares, cidade de Santana do Livramento/RS – FNDE – Creche Tipo II.","dt_inicial_prevista":"2026-08-31","dt_final_prevista":"2029-08-31","dt_cadastro":"2026-08-05","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":15000,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO","cnpj_executor":"88124961000159"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3636301.55,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-55.54613 -30.86356)","latitude":"-30.86356","longitude":"-55.54613"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}