{"data":[{"id_projeto_investimento":"139108.21-25","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Reforma do Parque Dilú Melo no município de Viana/MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Reforma do Parque Dilú Melo no município de Viana/MA","desc_funcao_social":"O público-alvo da presente proposta compreende, prioritariamente, os visitantes locais, turistas regionais e nacionais interessados em atividades de lazer, turismo ecológico e contemplação da natureza.Inclui-se, ainda, a população do próprio município e de municípios vizinhos, que utiliza o espaço como área de convivência, recreação e práticas de atividades diversas.. A intervenção será realizada no Parque Dilu Melo, localizado no município de Viana/MA, nas coordenadas geográficas Latitude: -3.221941 e Longitude: -44.999739 para solucionar o problema de falta de infraestrutura turística, serão executados serviços de revitalização e requalificação do parque, contemplando, entre outros:•recuperação e implantação de pavimentação e passeios;•instalação de mobiliário urbano;•implantação e modernização da iluminação pública;execução de sinalização. No âmbito ambiental, prevê-se a melhoria da conservação da área, com redução de impactos ambientais negativos, organização do uso público e estímulo à educação ambiental e à conscientização dos visitantes quanto à preservação do ecossistema local.Por fim, espera-se a consolidação do parque como um equipamento turístico estruturado e sustentável, promovendo o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Município de Viana/MA de forma integrada e duradoura.","desc_meta_global":"Reforma do Parque Dilú Melo no município de Viana/MA","dt_inicial_prevista":"2026-06-24","dt_final_prevista":"2028-07-31","dt_cadastro":"2026-08-04","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":51442,"desc_populacao_beneficiada":"POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIANA E SEUS VISITANTES.","qtd_empregos_gerados":100,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DO TURISMO","cnpj_repassador":"05457283000119"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE VIANA","cnpj_executor":"06439988000176"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":974659.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PPA 2024-2027 – Obras para o desenvolvimento do turismo"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":30,"subtipo":"Turismo","id_subtipo":45}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.99961 -3.22157)","latitude":"-3.22157","longitude":"-44.99961"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}